Celeridade Processual Artigo

oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”. Há princípios gerais que se estendem sobre todos os ramos do direito. E há princípios que informam ramos específicos ou mesmo determinados institutos componentes de um ramo. São princípios gerais, por exemplo, o da razoabilidade e o da dignidade da pessoa humana. Como por exemplos de princípios do direito processual destacam-se os do devido processo…

possível de atividades processuais. Economia no âmbito do Processo Judicial Em 2013 o Poder Judiciário atingiu gastos com crescimento de 15% em relação ao ano de 2012. A contratação de servidores públicos aumentou, porém a baixa dos processos não aumentou de forma gradativa, visto que, foi apenas em 0,1%, número muito baixo comparado com o aumento na contratação. Assim, é possível concluir que o aumento na estrutura orçamentária, de pessoal e da demanda processual dos tribunais…

recursos do Direito processual, ressaltando os mecanismos de solução sobre a problemática de uma prestação efetiva. Serão dissertadas as principais mudanças no Código de Processo Civil, advindas do anteprojeto de reforma, e a necessidade de mudanças da legislação processual e reforma do Poder Judiciário, como mecanismos de efetivação do acesso a Justiça. As reformas sugeridas são, em sua maioria, para fomentar o acesso à justiça, por meio da simplificação dos procedimentos processuais,…

dois a favor da aplicação do art. 285-A do CPC no Processo do Trabalho indicando e fundamentando seu posicionamento por uma ou outra corrente. O artigo 285-A do Código de Processo Civil foi introduzido pela Lei 11277/06, e até os dias atuais, vem sendo motivo de discussão quanto a sua constitucionalidade. Isto ocorre pelo fato de que o referido artigo além de violar alguns direitos, assim como o devido processo legal, o contraditório e ampla defesa, e por estas razões, a mesma foi…

As principais modificações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil no processo de execução http://jus.com.br/artigos/36852/as-principais-modificacoes-trazidas-pelo-projeto-do-novo-codigo-de-processo-civil-no-processo-de-execucao fonte Sumário: Introdução; 1 Princípios que deram embasamento; 1.1 Efetividade; 1.2 Celeridade; 2 Motivos que deram causa ao projeto do novo CPC; 3 Principais modificações no processo de execução; 3.1 Intimação pessoal do devedor;3.2 Início do…

A APLICABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO À LIDE NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar a pertinência da aplicação da denunciação à lide na Justiça do Trabalho, bem como demonstrar as vantagens e desvantagens de sua aplicação. O estudo será baseado em opiniões contrárias e favoráveis a aplicabilidade de tal instituto, da jurisprudência e, exemplificativamente, serão trazidos alguns casos mais comuns nas demandas trabalhistas. A aplicação da denunciação à lide…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Belo Horizonte 2013 1º JURISPRUDÊNCIA TRT 3ª REGIÃO - 00342-2012-079-03-00-3 RECURSO ORDINARIO RECORRENTE: ROBSON DE ALMEIDA LOPES RECORRIDA: BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA AGRONEGÓCIO LTDA. EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovado que as…

pelo artigo 5º, inciso XXXVIIII, da nossa Carta Magna, foi que o Legislador elaborou a Lei 9099/1995. E não é só, pretendeu o legislador desafogar a justiça comum, com a mesma seriedade, eficiência e segurança jurídica, contudo imbuída de maior celeridade nas causas de menor complexidade conforme o texto legal do artigo 3º da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Este novo microssistema foi estabelecido sob um rol de princípios norteadores do processo com a finalidade de alcançar a celeridade. Os

pelo artigo 5º, inciso XXXVIIII, da nossa Carta Magna, foi que o Legislador elaborou a Lei 9099/1995. E não é só, pretendeu o legislador desafogar a justiça comum, com a mesma seriedade, eficiência e segurança jurídica, contudo imbuída de maior celeridade nas causas de menor complexidade conforme o texto legal do artigo 3º da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Este novo microssistema foi estabelecido sob um rol de princípios norteadores do processo com a finalidade de alcançar a celeridade. Os

Montes Claros - Unimontes Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso de Direito A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 285 – A DO CPC NA BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL Montes Claros (MG), abril de 2012 Elino Gomes Júnior A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 285 – A DO CPC NA BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros como requisito…