Economia no Processo Judicial
O presente trabalho visa demonstrar estudos e sugestões com o objetivo de tornar o Processo mais econômico.
Através da análise do CNJ, foi possível demonstrar os gastos atingidos pelo Poder Judiciário no ano de 2013, em relação ao ano de 2012, referente a contratação de servidores públicos comparado com a baixa nos processos judiciais.
Demonstrou-se ainda que, 90% dos processos encontram-se em tramitação, sendo que 44,8% destes, estão na fase de conhecimento, 45,3% na fase de execução e o restante correspondente a 9,9% dos processos tramitam nos tribunais superiores.
Foi explanado sobre a importância do Princípio da Economia no âmbito do Processo, visto que este consiste em preconizar o máximo de resultado na atuação do direito, com o mínimo de emprego possível de atividades processuais.
Economia no âmbito do Processo Judicial
Em 2013 o Poder Judiciário atingiu gastos com crescimento de 15% em relação ao ano de 2012. A contratação de servidores públicos aumentou, porém a baixa dos processos não aumentou de forma gradativa, visto que, foi apenas em 0,1%, número muito baixo comparado com o aumento na contratação.
Assim, é possível concluir que o aumento na estrutura orçamentária, de pessoal e da demanda processual dos tribunais não resultou necessariamente em aumento proporcional da produtividade.
O Poder Judiciário tem o maior gasto voltado ao recurso humano, que equivale a 89,9% das despesas que possui no total. Em 2013 havia 16.429 magistrados, na qual 84% destes trabalhavam na primeira instância, e apenas 14% trabalhavam como desembargadores em segunda instância.
Segundo relatório do CNJ, tramitavam na justiça brasileira aproximadamente 95,14 milhões de processos, e 70% destes estavam pendentes já no inicio do ano, e, no decorrer do ano, chegavam casos novos.
A taxa de congestionamento do judiciário só aumenta isso ocorre porque grande parte dos processos fica pendente da fase da execução.
O relatório do CNJ ainda mostra 90% de