Oferta e demanda

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTITA DE SÃO PAULO
CURSO DE DIREITO

RESUMO TEXTO DE ECONOMIA
DEMANDA E OFERTA DE DECISÕES JUDICIAIS

ENGENHEIRO COELHO-SP
2012
ECONOMIA E DIREITO

Demanda e oferta são a força que move a economia. O estudo da correlação entre direito e economia são realizados através de pesquisas e discussões que envolvem questões a respeito do conjunto das regras de uma sociedade e sua aplicação são tratadas para explicar porque alguns países são ricos e outros são pobres. Os economistas dos mais variados matizes ideológicos têm muito a contribuir para a compreensão do fenômeno brasileiro de produção de decisões judiciais, envolvendo todos os operadores do direito. Um ponto que aguarda resposta, por exemplo, diz respeito à evidente demanda por decisão judiciais no País, e a partir dessa demanda, merece explicação o comportamento da oferta de decisão judiciais, porque os dados até aqui conhecidos indicam um enorme esforço para que a demanda seja totalmente suprida. Um dos problemas para tanto está justamente na escassez de recursos e nos custos envolvidos. No entanto, deve o economista entender que muitos juristas e operadores do direito brasileiro, ao desenvolverem as suas teorias e regras aplicáveis ao sistema jurídico, foram influenciados por um mundo ideal e acreditam que ele seja alcançável, no qual as soluções são mantidas as determinantes constantes e para um ambiente de concorrência perfeita, sem distorções de informação. Por exemplo, verifique-se a estruturação do sistema recursal no processo civil. A questão está entre aquelas para quais há concordância para o reconhecimento do problema, mas há profunda divergência quanto as muitas respostas. A demanda por decisões judiciais é clara e não se restringe ao STF. Ao apresentar a “justiça em números” do ano de 2006, o Conselho Nacional de Justiça forneceu alguns indicadores estatísticos do