Cautelar Sequestro

extrajudicial (Ex.cheque)ou judicial (cumprimento de sentença)) Tutela de urgência Necessidade imediata de atuação da jurisdição Espécies Tutela antecipada Medida cautelar Mandado de segurança Alimentos provisórios Tutela especifica LIMINAR – é a forma pela qual o juiz concede a tutela de urgência Ex. o juiz concede a medida cautelar liminarmente Sobre liminar: No inicio do processo Somente antes da contestação É a forma de concessão da tutela de urgência Ex. ação de…

Processo cautelar Data: 26/02 Unidade I - Teoria Geral do Processo Cautelar Processo de conhecimento X processo de execução Processo de conhecimento: módulo processual baseado na instituição probatória, que resultará no julgamento de mérito. Processo de execução: desenvolve se na apresentação de titulo executivo. Deve ser: líquido, certo e exigível. Há contraditório, mas não o julgamento de mérito. Vale se de meios coercitivos, é forçada. Líquido: valor devido, quantum Certo:…

17:36 Página: 23/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 12 07/02/2013 17:36 Página: 24/30 1ª Questão – Discursiva Patrício promove, na 5ª Vara Cível da comarca da capital ação cautelar de produção antecipada de prova pericial para resguardar o registro de fato relevante e que servirá de fundamento para a ação indenizatória a ser proposta no momento oportuno. O juiz deferiu a prova que foi realizada. Ao final,…

sentenca, mas absolve o réu. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS As medidas assecuratórias são providencias cautelares de natureza processual, urgentes e provisórias, determinadas com o fim de assegurar a eficácia de uma futura decisão judicial, seja quanto a reparação do dano decorrente do crime, seja para a efetiva execução da pena a ser imposta. SEQÜESTRO Para Vicente Grecco Filho, define o seqüestro como a “medida assecuratória, fundada no interesse público e antecipativa do perda…

com escritório profissional situado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a seguinte AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMINADA COM SEQUESTRO DE BENS em face de PEDRO SOARES, brasileiro, dentista, casado, portador RG nº _______ devidamente inscrito no CPF sob o nº _________ residente e domiciliada na _______, bairro, CEP, cidade, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I

o pagamento das custas processuais e o ressarcimento do dano causado à vítima do delito. São elas um conjunto de medidas cautelares que servem para a garantia da responsabilização pecuniária do criminoso. Busca-se ASSEGURAR futuro ressarcimento do ofendido ou herdeiros. Assegurar o ressarcimento da vítima! DO “SEQÜESTRO” DE IMÓVEIS (artigos 125 a 131 do CPP) O SEQUESTRO é medida adotada no interesse do ofendido e do próprio Estado, com o escopo de antecipar os efeitos da sentença…

precisamente com a cautelar e com fase de busca de efetividade do comando jurisdicional, a executória como seguimento da cognitiva ou por vias autônomas, o processo executivo de títulos extrajudicial. A exposição da disciplina é acompanhada da leitura do projeto de lei do novo CPC e as exposições tem o apoio de projeção multimídia de esquemas e citações. 3. EMENTA DA DISCIPLINA: Enfoque de dois aspectos distintos e importante do código de processo civil: o processo cautelar, sua…

7. Livro III do Código de Processo Civil. * Autonomia do processo cautelar 8. Espécies de processo 1. Conhecimento -> resolve crises de certeza gerando uma sentença (diz quem está certo). 2. Execução -> resolve crises de inadimplemento gerando a satisfação do credor. 3. Cautelar -> Soluciona crises de segurança gerando uma medida cautelar ou assecuratória garantidora de uma prestação jurisdicional efetiva. 1. * Cautelar é instrumental -> esta a serviço de um outro…

situado na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), onde de acordo com o artigo 39, inciso I, receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 822, inciso III, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS Em face de (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP),…

profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), onde de acordo com o artigo 39, inciso I, receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 822, inciso III, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENSEm face de (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP),…