Processo Civil (Tutelas de Urgência)

Processo Civil (Tutelas de Urgência)

1. Programa
2. Atividades
1. Acórdãos - A cada aula o professor irá escolher 2 alunos e um acórdão, na aula seguinte os alunos farão um trabalho sobre eles.
2. Debates
3. Apresentações
1. 4 a 6 grupos - uma encenação teatral, os alunos deverão criar os personagens e roteiros e a única exigência é que haja nexo com o conteúdo dado em sala. Cada grupo deve apresentar o nome dos integrantes e um resumo do roteiro ao professor, uma semana antes da primeira apresentação.
2. Datas das apresentações 05/11; 12/11; e 19/11.
3. Provas:
1. Contínua - 1 ponto apresentações
2. Unificada - 0 a 2 pontos - 14/10
3. Semestral - 26/11 ou 03/12
4. 2ª chamada e vista de prova - 10/12
4. Metodologia
5. Bibliografia: No site da FMU.
6. Postura em sala

13/08/2013

7. Livro III do Código de Processo Civil. * Autonomia do processo cautelar
8. Espécies de processo
1. Conhecimento -> resolve crises de certeza gerando uma sentença (diz quem está certo).
2. Execução -> resolve crises de inadimplemento gerando a satisfação do credor.
3. Cautelar -> Soluciona crises de segurança gerando uma medida cautelar ou assecuratória garantidora de uma prestação jurisdicional efetiva.
1. * Cautelar é instrumental -> esta a serviço de um outro processo do qual ela é acessória e visa garantir a utilidade.
2. ** Calamandrei (jurista italiano) -> Instrumentalidade ao quadrado. Instrumento a serviço de outro instrumento. (de outro processo).
9. Atividades jurisdicionais
1. Cognitiva (Cognição) -> Conhecimento
2. Executiva (Satisfativa) -> Execução
3. * Cautelar -> Mistura cognitiva e satisfativa. Tertium Genus.

Código de Processo Civil Cinco livros: Procedimento Comum; Procedimento Especial; Medidas Cautelares; Recursos; Execuções.
Fases do processo Conhecimento Recursal Liquidação de Sentença Cumprimento de Sentença

20/08/2013

Características do Processo Cautelar
1. Autonomia - Processo Cautelar é autônomo e