Cautelar Relacionamento Afetivo

lesões genitais; lesões anais; gestação; doenças sexualmente transmissíveis. Consequências Psicológicas • agressividade; • condutas sexuais inadequadas; • dificuldades nos relacionamentos interpessoais, de ligação afetiva e amorosa; • dificuldades escolares; • distúrbios alimentares; • distúrbios afetivos (apatia, depressão, desinteresse pelas brincadeiras, crises de choro, sentimento de culpa, vergonha, auto-desvalorização, falta de estima); • dificuldades de…

começou a ser chamada de família monoparental. Não se pode deixar de ver como família a universalidade dos filhos que não contam com a presença dos pais e, dentro desse espectro mais amplo, não cabe excluir do âmbito do direito das famílias os relacionamentos de pessoas do mesmo sexo, que mantêm entre si relação pontificada pelo afeto, a ponto de merecerem a denominação de uniões homoafetivas. Assim o conceito de família passou a ser mais abrangente e hoje é mais condizente falar-se em…

145) pondera, com habitual maestria que: Nos Estados Unidos a guarda compartilhada é um dos tipos de guarda que mais cresce. As estatísticas demonstram que os pais são a ela francamente favoráveis, sob vários aspectos: autoestima, atividade, relacionamento, adaptação, desenvolvimento psicoemocional, paciência. Nos Estados Unidos, cada Estado dita sua Lei Civil, com o instituto da guarda compartilhada cria-se uma grande dificuldade de aplicação uniforme. Neste objetivo de uniformizar…

com respaldo no princípio do melhor interesse, em situações excepcionais de formação de vínculo afetivo entre o adotando e os guardiões de fato, a fim de se garantir que a criança ou o adolescente não sofra os efeitos maléficos da separação ou da perda dessa convivência. Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente. Adoção intuitu personae. Cadastro de adotantes. Guarda de fato. Vínculos afetivos. Filiação socioafetiva. Princípio do melhor interesse. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

que a verdade biológica deve se sobrepor à verdade socioafetiva, quando excluída a paternidade biológica pelo exame de DNA, ao argumento de que a paternidade biológica há de ser respeitada, não importando outras conotações (Acórdão nº 2.230, Ação Cautelar Inominada nº 01.001782-8, Câmara Cível, Relator originário Desembargador Ciro Facundo, Relator designado Desembargador Eliezer Scherrer, Julgado em 24.02.2003). 3 O embate das teses biologista e socioafetiva a partir da Súmula 301 do…

Vulnerabilidade | 31 B Conduta no atendimento de mulher vítima de violência Preferencialmente, a vítima será entrevistada e orientada por policial feminina. Na entrevista, é importante saber: • Quem é o agressor e qual o seu parentesco ou relacionamento com a vítima; • Se houve agressões anteriores; • Se o agressor ingeriu bebidas alcoólicas ou fez uso de outras drogas ilícitas; • Se foi utilizada arma de fogo ou arma branca (facas, canivetes, estiletes,…

estabelece no art. 6° que, identificada à alienação parental, diferentes medidas podem ser imputadas aos denominados genitores alienadores, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal. Dentre as medidas listadas, destacam-se a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente, o pagamento de multa, a inversão da guarda, a determinação da guarda compartilhada, entre outras. Apesar de a lei não prever sanção penal, a interpretação de que o alienador cometeria…

qualquer ilicitude nessa conduta. Questão 2 Leia os fragmentos adiante e rescreva-os, adequando-os à norma culta da Língua Portuguesa. A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto. Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, na qual a autora logrou a sustação liminar do protesto B) Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra…

os laços sócio-afetivos, demonstrando de forma clara e inequívoca para a criança que tanto o Pai, quanto a Mãe, são igualmente importante à formação da autoridade a ser respeitada por ela. Entretanto quando há a dissolução do casamento muitas vezes, o guardião(ã) da criança, tem dificuldade em elaborar adequadamente o luto da separação, gerando um sentimento de abandono, sentindo-se traído(a) e rejeitado(a) e, ao notar o interesse do outro genitor em manter os vínculos afetivos com o…

hematomas; lesões genitais; lesões anais; gestação; doenças sexualmente transmissíveis. Conseqüências Psicológicas • agressividade; • condutas sexuais inadequadas; • dificuldades nos relacionamentos interpessoais, de ligação afetiva e amorosa; • dificuldades escolares; • distúrbios alimentares; • distúrbios afetivos (apatia, depressão, desinteresse pelas brincadeiras, crises de choro, sentimento de culpa, vergonha, autodesvalorização, falta de estima); • dificuldades de adaptação; •…