DIREITO DO TRABALHO STEVAO GAND COSTAcorrigido 1

CURSO Curso: Extinção: Contrato de Trabalho Aula1: Extinção: Contrato de Trabalho Aula 2: Justa Causa do Empregado Aula3: Justa causa. Aula4: Extinção pelo empregado Aula 5: Outras Modalidades de Extinção PROFESSOR Stevão Gandh Costa QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Especialista em direito público, doutorando em direito do trabalho, professor de Direito e Processo do Trabalho na graduação, em cursos preparatórios para concursos e na pós-graduação de direito público e direito do trabalho. AULA 01 TÍTULO Extinção: Contrato de Trabalho ROTEIRO DE ESTUDO Extinção do contrato de trabalho (art. 482 e seguintes da CLT). Princípios norteadores e modalidades de extinção do contrato. RESUMO aos 15 min. - Extinção do contrato de trabalho; - Princípios norteadores da extinção do contrato de trabalho. RESUMO aos 30 min. - Extinção pelo empregador: sem justa causa. - Extinção pelo empregador: com justa causa. RESUMO FINAL - Elementos para dispensa do empregado por justa causa. AULA 02 TÍTULO. Justa Causa do Empregado ROTEIRO DE ESTUDO Elementos configuradores da dispensa do empregado por justa causa. Condutas ensejadoras da dispensa por justa causa diante do contido no art. 482 da CLT. RESUMO aos 15 min. - Elementos da dispensa por justa causa. RESUMO aos 30 min. - Condutas consideradas justa causa. RESUMO FINAL - Condutas consideradas justa causa. AULA 03 TÍTULO - Justa causa. ROTEIRO DE ESTUDO - Condutas consideradas justa causa,…

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO MODALIDADES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE - PRINCÍPIO DAS PRESUNÇÕES FAVORÁVEIS AO EMPREGADO RESTRIÇÕES À EXTINÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO - restrições aos contratos a termo; - estabilidades e garantias provisórias; - interrupção e suspensão do contrato de trabalho. - motivação da dispensa EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O CONCURSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Súmula 390 do TST OJ 247 da SDI 1 do TST FATORES DE EXTINÇÃO DO…

as relações jurídicas entre trabalhadores e empregadores. Sendo assim temos o Contrato de Trabalho como negócio jurídico expresso ou tácito mediante o qual uma pessoa física obriga-se perante pessoa física, jurídica ou ente despersonificado a uma prestação pessoal, não eventual, subordinada e onerosa de serviços. O momento de sua extinção também é de grande relevância, visto que no âmbito do direito do Trabalho, presume-se que os contratos tenham sido pactuados por prazo…

ESTUDO DIRIGIDO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTRODUÇÃO O Contrato de trabalho é o ajuste de vontade pelo qual o empregado (pessoa física), onde ela se compromete em prestar serviços pessoalmente, serviços não eventuais e que são subordinados pelo empregador e deve ser oneroso. A extinção do contrato de trabalho indica o fim das relações empregatícia e jurídicas entre o empregado e o…

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. INTRODUÇÃO O tema objeto da pesquisa é de suma importância para o Direito do Trabalho, pois através da manutenção do vínculo entre empregado e empregador, possibilita àquele que exerce um trabalho remunerado, a sua subsistência e a de sua família. O trabalho não consiste apenas num dever do cidadão, mas é um direito que precisa ser assegurado, propiciando-lhe uma vida com dignidade. A ruptura do vínculo de trabalho pode gerar consequências…

Extinção do contrato (art. 472 a 473 CC) Formas de extinção do contrato Causa esperada pelas partes (extinção natural do contrato) a) Cumprimento do pactuado b) Ocorrência de Fator Eficacial Extinção posterior Causa anterior ou contemporânea à celebração do contrato a) Nulidade b) Clausula Resolutória c) Direito de Arrependimento d) Redibição Causa Posterior à celebração a) Resilição (distrato – bilateral/unilateral) b) Resolução…

Prof.ª Ma. Priscila Nunes Seixas AULA VI – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS CAUSA EXTINTIVA NORMAL CAUSAS EXTINTIVAS ATINENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO CAUSAS EXTINTIVAS SUPERVENIENTE À FORMAÇÃO DO CONTRATO AULA VI – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS CAUSA EXTINTIVA NORMAL CAUSA EXTINTIVA NORMAL Adimplemento, cumprimento da(s) obrigação(s) avençada(s) no exato tempo, local e modo. AULA VI – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS CAUSAS EXTINTIVAS ATINENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO CAUSAS EXTINTIVAS ATINENTES À…

EXTINÇÃO DOS CONTRATOS INTRODUÇÃO A extinção dos contratos é um tema que envolve os diversos modos pelos quais o contrato deixará de existir. Por ser matéria muito extensa, a análise será feita com base nos arts. 472 a 480 do Código Civil brasileiro. O contrato visa, como forma natural de sua extinção o cumprimento das obrigações. Como se verá o principal objetivo deste artigo é analisar, as diversas maneiras que causa a extinção do contrato. Conseqüentemente, cabe examinar…

Sumário Introdução 2 Rescisão contratual de trabalho 3 Extinção de Contrato de Trabalho por prazo Determinado 4 Extinção de Contrato de Trabalho a Prazo 5 Extinção do contrato de trabalho por iniciativa de Ambos 7 Extinção do Contrato do trabalho período experimental 7 Extinção por morte do empregado 10 Extinção por morte do empregador 13 Demissão por justa causa 14 Extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado 16 Prazos de Avisos Prévios 17 Extinção…

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO RICARDO LEAL DA SILVA JUNIOR A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E SEUS EFEITOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 RICARDO LEAL DA SILVA JUNIOR A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E SEUS EFEITOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de nota no 2° Bimestre na disciplina de Direito Empresarial II.…