Concausas, pluralidade de causas...

CONCAUSAS, PLURALIDADE DE CAUSAS... Paralelamente às causas, existem as doutrinariamente chamadas concausas, que são outras causas que concorrem juntamente no fato então praticado e dão força, de uma ou outra forma, ao resultado. O Código Penal, em seu Art. 13, nos prevê o seguinte: “Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Superveniência de causa independente § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. [...]” Relativo as causas de um fato, podemos caracteriza-las da seguinte forma: Dependentes, Relativamente Dependentes e, Absolutamente Independentes, assim caracterizadas: I - DEPENDENTES: Não rompem nexo de causalidade. Só acontecem por causa da conduta típica, dependem dela, verdadeira sucessão de acontecimentos previsíveis. Ex: A morte em um homicídio advém da conduta de atirar que gera as concausas: tiro, impacto da bala, hemorragia interna, as quais sucessivamente, no final, geram a consequência da morte. II - RELATIVAMENTE DEPENDENTES: não rompem nexo causal. Não existiriam sem a conduta do agente, originam-se dela. Agente responde pelo resultado naturalístico. 1) Preexistentes: João atira não mão de Maria, que é hemofílica, e Maria morre…

INTRODUÇÃO 4 CONCAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE PRÉ-EXISTENTE 5 CAUSA CONCAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE 5 CONCAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE PRÉ-EXISTENTE 6 CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE CONCOMITANTE 6 Nexo de evitação 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 8 INTRODUÇÃO O questionário, em sua maioria trata-se de concausas para o melhor aprendizado sobre a pluralidade de causas e quem responde pelo que; Para entender melhor as questões respondias na pesquisa…

CONCAUSA É o conjunto de fatores preexistentes ou supervenientes,suscetíveis de modificar o curso natural do resultado, fatores esses que o agente desconhecia ou não podia evitar CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENTES Há outras limitações ao nexo de causalidade, formuladas no âmbito das teorias da causalidade, as chamadas condições que, de forma absolutamente independente, causam o resultado que se analisa. Essas condições preexistentes, concomitantes ou supervenientes à conduta podem…

PEREIRA DOS REIS MATRÍCULA: UC11078342 CONCAUSAS Concausas se referem à pluralidade de causas que concorrem para o mesmo evento( uma causa: a conduta do agente / uma concausa: outra causa qualquer). Elas apresentam uma relação de independência relativa e absoluta. Quando a causa efetiva não se origina da outra tem-se um caso de concausas absolutamente independentes. Caso a causa efetiva se origina da outra, direta ou indiretamente, fica configurado um caso de concausas…

causalidade Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Superveniência de causa independente Causa Resultado (Ação/Omissão) Limites 1- Teoria da Imputação Subjetiva Causa- dolo/culpa 2- Teoria da Imputação Objetiva Causa- risco proibido Toda causa é a ação ou omissão dolosa ou culposa criadora de um risco proibido que leva a um…

O caput do art 13.CP, estabelece o nexo causal, onde se aplica na teoria da conditio sine qua non (condição sem a qual não),e adotado pelo Código Penal Brasileiro, ‘‘causa da causa também é causa do que foi causado’’ (causa causae est causa causati) diz que tudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa. 02. Como funciona o processo hipotético de eliminação de Thyrén? Para se saber se determinado aspecto é causa do resultado deve ser…

para que haja infortúnio do trabalho. Para isso, a causa do acidente ou doença tem que Ter relação com o trabalho, tem que ser no exercício da atividade para que se tenha relevância jurídica. O empregado que sofre um acidente dentro do ambiente do trabalho ou no trajeto (o acidente de trajeto esta previsto na lei acidentária urbana em seu art. 2.º, § 1.º, V, d) deste se caracteriza como acidente do trabalho, como também no casos de morte, redução da capacidade…

Equivalência dos Antecedentes ou “conditio sine qua non” a) Causas b) Condições c) Concausa d) Como limitá-la? Processo hipotético de eliminação (supressão mental – ex: veneno) e Dolo. e) Crítica: “regressus ad infinitum” e conhecimento prévio da causa. f) Exemplo: homicídio (cama). 2. Teoria da Causalidade Adequada a) Inidoneidade da causa para a produção do resultado. Ex: alimentação, aquisição de bilhete de transporte b) Idoneidade da causa para a produção do resultado. Ex:…

eventual 5 - Qual das alternativas abaixo não é uma atenuante da responsabilidade civil: a) Fato de terceiro b) Concausa superveniente c) Concorrência de causa d) NDA 6 - Faca diferença entre con... causa e concausas: 7 - Quais são as excludentes de causalidade? Explique cada uma delas. 8 - Diferencie dolo eventual da culpa “estrito sensu”. Justifique. 9 - Quais são as excludentes de licitude previsto no CC? Fale sobre cada um deles. 10 - O que é concorrência de causas: 11 - A…

CONCAUSAS Pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. Ex: João e Pedro (sem saber um do outro – liame subjetivo) querem matar Tício. Ambos dão um tiro. Após o exame pericial conclui-se que João que matou Tício. E Pedro, o que acontece com ele, já que também atirou em Tício? Para responder essa pergunta temos que relembrar as várias espécies de concausas. 1. CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: A causa efetiva do resultado não se origina, direta ou…