Causas Mortis

Luiz Mott Marcelo Cerqueira CAUSA MORTIS: HOMOFOBIA Violação dos Direitos Humanos e Assassinato de Homossexuais no Brasil, 2000 Editora Grupo Gay da Bahia, 2001 Índice Apresentação Pronunciamento da Deputada Maria do Carmo Lara-PT/MG, na Câmara dos Deputados, Brasília: “A Homofobia precisa ser permanentemente combatida” I. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL: 2000 1. Agressões e Torturas 2. Ameaças e Golpes 3. Discriminação em Órgãos e por Autoridades Governamentais 4. Discriminação Econômica, contra a Livre Movimentação, Privacidade e Trabalho 5. Discriminação Familiar, Escolar, Científica e Religiosa 6. Difamação e Discriminação na Mídia 7. Insulto e Preconceito Anti-Homossexual 8. Lesbofobia: Violência anti-Lésbica 9. Travestifobia II. HOMOSSEXUAIS ASSASSINADOS NO BRASIL: 2000 1. Assassinatos de Homossexuais: 1963-2000 2. Assassinatos por Mês 3. Assassinatos por Estado 4. Orientação sexual das vítimas 5. Idade das vítimas 6. Profissão das vítimas 7. Causa Mortis 8. Local do crime 9. Idade do assassino 10. Profissão do assassino III. RELAÇÃO NOMINAL DOS HOMOSSEXUAIS ASSASSINADOS NO BRASIL, 2000 Anexo Gay vivo não dorme com o inimigo Apresentação “Pior que a discriminação em si, é ser discriminado por aqueles dos quais esperávamos justiça!” (Esopo) Ao iniciar o século XXI, somos obrigados a constatar uma dramática realidade: os homossexuais continuam sendo as principais vítimas do preconceito e…

Laudo Técnico Levando em conta os motivos que as empresas têm vida curta no país, um dos maiores motivos é o cenário econômico do Brasil, que não é tão abrangente quanto o de outros países, devido a sua mão de obra cara, faltas de indústrias de montagem, as empresas sofrem bastante com essas conseqüências. Algumas pessoas pensam em abrir seu próprio negócio por terem vocação empreendedora, enquanto grande parte tem como…

CAUSA MORTIS O sucesso e o fracasso das empresas nos primeiros 5 anos de vida 1 INTRODUÇÃO SUCESSO ABERTURA PRIMEIRO ANO FRACASSO 2 CAUSA MORTIS SUCESSO ABERTURA PRIMEIRO ANO FRACASSO CAUSA MORTIS 3 CAUSA MORTIS 1 PLANEJAMENTO PRÉVIO 2 GESTÃO EMPRESARIAL 3 COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR POR QUE AS EMPRESAS FECHAM? 4 1 ao abrir a empresa, parte dos empreendedores não levantou informações importantes sobre o mercado 1 PLANEJAMENTO PRÉVIO 2 3 mais da metade não…

dele, no píer. "Não faço a menor ideia do que espera ver por lá." "Faz muito tempo que aprendi a não esperar nada, capitão Green." Passamos por navios velhos, combalidos. Notei vários fios metálicos que saíam das embarcações e desciam até a água. "O que são?", perguntei. "pcs: protetores catódicos", ele respondeu. "Eletricamente carregados para reduzir a corrosão." "Espero que tenham desligado tudo." "Um eletricista está a caminho, Ele vai desligar a luz do píer inteiro." "Então o…

[pic] UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS PROFESSOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ELEMENTOS DE CONEXÃO – SUCESSÃO CAUSA MORTIS EDMILSON JÚNIOR Trabalho da disciplina Direito Internacional Privado, Professora Jeane, da turma do bloco IX, turno tarde, do curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas. PARNAÍBA – PI 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho…

Solicitadoria Turma: 2N1 - Noite Com o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, parece evidente que o legislador pretendeu renovar substancialmente todo o regime do arrendamento urbano, designadamente no que toca à sucessão por morte do arrendatário e à constituição do direito a novo arrendamento. 7392/2007.9TBOER.L1-8 ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO ARRENDATÁRIO SUCESSÃO MORTIS CAUSA DIREITO A NOVO ARRENDAMENTO APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO…

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD Publicado por Robson de Azevedo em 04/14/2010 O ITCMD – Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, previsto na Constituição Federal em seu artigo 155, inciso I Todas as doações de bens ou direitos efetuadas e inseridas na Declaração de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas estarão sujeitas á incidência do ITCMD. A Secretaria da Receita Federal, com base nos dados informados nas…

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE QUALQUER BEM OU DIREITO Belo Horizonte 2013 DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES: ITD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE QUALQUER BEM OU DIREITO Belo Horizonte 2013. 1. Conceito e Histórico O ITD (ou Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito) é um imposto brasileiro. É um imposto estadual, ou seja,…

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Legislação e Histórico O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, cujo fato gerador é a transmissão causa mortis de imóveis e a doação de quaisquer bens ou direitos, conforme Constituição Federal - artigo 155, I e § 1º; CTN: artigos 35 a 42. O imposto incide sobre o valor venal (de venda) da transmissão de qualquer bem ou…

histórico........................................................................................4 2.2. Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação ITCMD..................5 2.3. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” – ITBI.........................................9 2.4. Principais diferenças entre o ITCMD e o ITBI............................................10 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................15 4…