Causa E Concausa

do latim causale, é o que se relaciona com a causa. É essencial para o reconhecimento do acidente e da doença profissional ou do trabalho, a relação de causa e efeito, o nexo etiológico ou causal. Em ergasiotiquerologia1 é sempre bom ter em conta que cada caso deve ser apreciado em suas circunstâncias particulares, de sorte que o objetivo é aferir a incapacidade para o trabalho, em razão do acidente ou da doença, porque a lei agasalha a teoria da concausa, prescindindo do nexo causal…

das causas de exclusão de antijuridicidade (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito) ou de exclusão de culpabilidade (inexigibilidade de conduta adversa); causas de exclusão de punibilidade. 2. NEXO DE CAUSALIDADE I. CONCEITO Ou nexo causal. É o caminho que se percorre para se detectar a causa do dano. É a ponte/liame entre a conduta e o dano, que vai nos levar à causa. A partir do momento em que identificamos a…

conduta à causa, ação ou omissão haja vista que sem elas o resultado não teria ocorrido. De maneira que a teoria da equivalência nos transporta para os fatos que ocorreram anteriormente no delito, que as causa são responsáveis pelos resultados, que partindo desta teoria podemos observar que poderia ser feito uma regressão para se saiba tudo que tinha influenciado aquelas causas para que aquela conduta acontecesse, talvez assim saberíamos a regressão dos fatos. 4.2 – Superveniência de…

conduta menos grave, mas culposamente, deu causa a conduta mais grave. Ex: art 129, parágrafo 3. Cp. Culposa - comportamento - voluntário - desatencioso. - Resultado Imprudência Negligência Imperícia Imprudência: Ação positiva - sem as cautelas necessária. Negligência: omissão - sem regras de atenção. Imperícia: falta de conhecimento arte ofício. Art: 18, II. Conceito culposa: é um comportamento consciente, voluntário e desatencioso, que dá causa ao resultado, levado…

agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; ”) → O agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Direito Penal – Teoria do crime Culpa (art 18, CP “ II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.”) → O agente deu causa ao resultado, por imprudência, negligência ou imperícia. 3.5 Princípio da Personalidade Intranscedência ou incontabilidade da pena Art 5º, XLV, CF “ XLV - nenhuma pena passará da pessoa do…

imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. O código adotou, portanto, a teoria dos equivalentes causais ou conditio sine non. Para esta teoria, a questão de quando uma conduta pode ser considerada como causa do evento, há de ser resolvido através do juízo hipotético de eliminação segundo o qual, quando, eliminada mentalmente a causa, eliminar-se o efeito, haverá nexo causal; caso contrário, isto é, se, cessada a…

1998. p. 10. O acidente do trabalho apresenta duas características básicas, sendo estas o nexo de causa e efeito ou causalidade e a prejudicialidade. Quando o resultado ocorre no ambiente de trabalho ou em razão da execução dele, portanto situação que não resulta de ato doloso do empregado, temos o nexo de causa e efeito. É o próprio exercício da atividade laborativa que resulta na causa do acidente. Sendo assim, decorre do risco profissional as conseqüências como a…

aquela deu causa a este. Âmbito de aplicação = a relação de causalidade só existe nos crimes materiais. Teorias sobre o nexo causal: a) Teoria da equivalência dos antecedentes – “Conditio sine qua non”: Glaser (criador), mas Von Bur e Stuart Mill que sistematizaram esta teoria. Para esta teoria causa é todo e qualquer acontecimento provocado pelo agente sem o qual o resultado não teria ocorrido como ocorreu e quando ocorreu. Causa = concorreu de qualquer modo para o resultado é…

procedimentos a serem adotados com este cadáver? R - IML 2 - Qual o instrumento que produziu a morte? R - PERFUROCONTUNDENTE 3- Qual o tempo de morte? NÃO CAI 4- Qual a fase de putrefação do cadáver? NÃO CAI 5- Qual a causa jurídica da morte? R - HOMICÍDIO 6- Qual a possível causa da morte? R - HEMORRAGIA AGUDA 7 – A que distância aproximada foi efetuada o disparo? R -.DISPARO A LONGA DISTÂNCIA 15 - No caso de um indivíduo que praticou estupro contra a Srta. Fulana de Tal, que não era…

Concausas: pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. A relação entre as concausas podem ser: 1. absolutamente independentes: a causa efetiva não se origina da outra; 2. relativamente independentes: a causa efetiva se origina, direta ou indiretamente, da outra. CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: Podem ser preexistente, concomitante e superveniente. a) Preexistente: quando a causa efetiva é anterior à concorrente; Exemplo: "X" atirou contra "Y", às 20:00h, mas às 19:00h "Y" já