Causa Da Extinção

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS VERBAS RESCISÓRIAS Danilo Mendonça da Costa[1] e Zênyo Eduardo da Silva[2] RESUMO A relação de emprego estabelecida entre empregado e empregador deve ser sempre pautada na confiança, no respeito recíproco e na vontade de ambos em querer mantê-la para que ela possa se perdurar. O resultado da ausência desses requisitos é a extinção desse contrato de trabalho, que poderá acontecer de diversas formas a depender do caso concreto.…

ª Ma. Priscila Nunes Seixas AULA VI – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS CAUSA EXTINTIVA NORMAL CAUSAS EXTINTIVAS ATINENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO CAUSAS EXTINTIVAS SUPERVENIENTE À FORMAÇÃO DO CONTRATO AULA VI – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS CAUSA EXTINTIVA NORMAL CAUSA EXTINTIVA NORMAL Adimplemento, cumprimento da(s) obrigação(s) avençada(s) no exato tempo, local e modo. AULA VI – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS CAUSAS EXTINTIVAS ATINENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO CAUSAS EXTINTIVAS ATINENTES À…

Aula 9 Extinção do Contrato de Trabalho Formas de extinção 1) Resolução – culpa de uma das partes 2) Rescisão/Resilição – vontade de uma ou ambas as partes 3) Caducidade – termo final do contrato por prazo determinado 4) Formas atípicas de extinção – razões alheias à vontade das partes Há uma confusão doutrinária quanto à classificação das formas de extinção. Por exemplo, há autores que entendem que rescisão e resilição são coisas distintas; há quem interprete a caducidade e a…

Extinção do contrato (art. 472 a 473 CC) Formas de extinção do contrato Causa esperada pelas partes (extinção natural do contrato) a) Cumprimento do pactuado b) Ocorrência de Fator Eficacial Extinção posterior Causa anterior ou contemporânea à celebração do contrato a) Nulidade b) Clausula Resolutória c) Direito de Arrependimento d) Redibição Causa Posterior à celebração a) Resilição (distrato – bilateral/unilateral) b) Resolução…

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS VERBAS RESCISÓRIAS RESUMO A relação de emprego estabelecida entre empregado e empregador deve ser sempre pautada na confiança, no respeito recíproco e na vontade de ambos em querer mantê-la para que ela possa se perdurar. O resultado da ausência desses requisitos é a extinção desse contrato de trabalho, que poderá acontecer de diversas formas a depender do caso concreto. 1 INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é o meio pelo…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CAMPUS CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE Disciplina: Direito do Penal II Professora: Carlos Seabra Aluna: Ana Claudia de Carvalho Brito Natal 2012.1 ANA CLAUDIA DE CARVALHO BRITO CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE Trabalho apresentado como pré-requisito parcial à aprovação na…

THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito de Trabalho) Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto da Silva FRANCA 2003 THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COMISSÃO JULGADORA…

DIREITO PENAL 1 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 1.1 PUNIBILIDADE 1.1.1 Conceito É o direito que tem o Estado de aplicar a sanção penal, prevista na norma incriminadora, contra quem praticou a infração penal.1 A punibilidade não integra o conceito analítico de crime, sendo apenas a sua consequência jurídica, portanto, uma vez extinta (a punibilidade), não desaparece a infração penal, mas somente o seu efeito. Nas palavras de Cleber Masson, havendo causa extintiva da punibilidade “o Estado não pode mais

EXTINÇÃO DO PROCESSO Prof. Ana Paula L. Sakauie 1 • EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ART. 267, CPC ART. 485, NCPC HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO ART. 269, CPC ART. 487, NCPC Prof. Ana Paula L. Sakauie 2 • O ARTIGO 267, CPC E ART. 485, NCPC INDICAM AS HIPÓTESES LEGAIS DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, OU SEJA, QUANDO PROFERIDA SENTENÇA TERMINATIVA. • O ART. 269,CPC E ART. 487, NCPC, INDICAM OS CASOS EM QUE HAVERÁ…

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O estabelecimento da relação processual se faz com um objetivo, que é a composição ou solução da lide. Atingida essa meta, o processo exaure-se naturalmente, ocorrendo a extinção do processo com julgamento do mérito (art. 269 – CPC). Mas, certos fatos extraordinários, podem impedir o prosseguimento da marcha processual e causar sua interrupção definitiva, provocando a dissolução do processo, sem que a lide tivesse sido solucionada, ocorrendo a