Causa Da Extinção

Extinção do contrato de trabalho II Extinção do contrato de trabalho Extinção do contrato por iniciativa de ambas as partes Acordo entre as partes Cessa o contrato amigavelmente por iniciativa de ambas as partes, empregado e empregador, através do acordo ou da transação, é o que chamamos de distrato. As próprias partes estabelecerão quais serão as formas e consequências do rompimento do vínculo empregatício. Contudo, vale lembrar que o empregado poderá transacionar todas as…

Trabalho de Processo Civil II Tema: Extinção do Processo: Com ou sem resolução do Mérito – Artigo 267- 269 CPC. Ano 2010. “E os pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis de natureza (que cada um respeita quando tem vontade de respeitá-las e quando pode fazê-lo com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas em…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PUNIBILIDADE ...................................... 3. CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE 4. CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE 4.1. PERDAO JUDICIAL 4.1. MORTE DO AGENTE 4.2. ANISTIA,GRAÇAE INDUTO .......................................................................... 4.3. RETRATAÇÃO DO AGENTE .......................................................................... 4.4. RENUNCIA E PERDÃO .........................................

Extinção da Punibilidade RESUMO Extinção de punibilidade é a impossibilidade de punir o autor de um crime, ou seja, é quando através de algumas causas, há a possibilidade, de o Estado não punir o autor de determinado crime. Em nosso ordenamento jurídico, somente o Estado é detentor do direito de impor sanções aos indivíduos que cometem crimes. Todavia, em algumas situações o Estado perde o direito de iniciar ou prosseguir com a persecução penal, estas situações são caracterizadas pelas

Características do Poder familiar O artigo 1.630 do Código Civil prevê que "Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores". Assim, o poder familiar cessa aos 18 (dezoito) anos, ou antes, se ocorrer a emancipação em razão de alguma das causas indicadas no parágrafo único, do artigo 5º, do Código Civil. O poder familiar faz parte do estado das pessoas, não podendo ser ser alienado nem renunciado, delegado ou substabelecido. Qualquer convenção, em que o pai ou a mãe…

Universidade Federal do Pará Campus Universitário de Capanema Licenciatura Plena em Ciências Naturais Disciplina: Paleontologia Docente: Elielton Monteiro Discente: Cleberson R. Castro da Silva RESUMO EXTINÇÃO AULA DIA: 11/05/2015 UFPA Capanema EXTINÇÃO A maioria das pessoas até por volta do século XVIII, não aceitavam a ideia de que espécies inteiras podiam se extinguir para sempre seja por uma ou outra razão. No que tange a origem da vida na terra existem algumas teorias que

PROCESSO CIVIL I – Conhecimento Turmas: 5MA_5MB_5TA – RF Turmas: 5MA – FP Prof. Ms. FERNANDO GOMES FILHO Especialista em Processo Civil Mestre em Tecnologias Ambientais direitofgomes@gmail.com FORMAÇÃO / SUSPENSÃO / EXTINÇÃO DO PROCESSO REVISÃO- Direito Material ≠ Direito Formal (ou Processual) GARANTIA FUNDAMENTAL- Princípio do Acesso ao Poder Judiciário Art. 5º XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; “O Estado, como garantidor da…

Preservação do Meio Ambiente: Animais em Extinção UESB – 2014 MICRO-AULA Serie: 3 º ano do Ensino Fundamental I TEMA Ecologia SUBTEMA Preservação do Meio Ambiente: Animais em Extinção OBJETIVO GERAL ● Abordar sobre a extinção das espécies animais e a importância da preservação do meio ambiente. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ● Identificar as espécies animais em extinção; ● Verificar as causas relacionadas a extinção das espécies animais; ●…

SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Suspensão e Extinção da Execução Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota, matéria direito processual civil. RESUMO Será trazido noções de conceito sobre suspensão e extinção do processo de execução. O processo, seja de conhecimento ou de execução, pode ter obstáculos ao seu curso natural, incidentes à relação processual; fáticos, como a morte das partes, ou advindos de uma possibilidade legal

hipóteses em que o empregado dá causa à extinção do contrato de trabalho? Pratica de ato faltoso de gravidade e inadimplemento do trabalho. Problema 2 – A embriaguez contumaz é justa causa para a extinção do contrato de trabalho, conforme a Jurisprudência moderna. Se for crônico não, já que esta clama por tratamento e não punição. Se não for produzida prova de que a embriaguez tives caráter patológico, sim. Se for no almoço, sem exagero, não. Problema 3 – A justa causa deve ser…