Extinção do processo com ou sem resolução de mérito

9531 palavras 39 páginas
Trabalho de Processo Civil II
Tema: Extinção do Processo: Com ou sem resolução do Mérito – Artigo 267- 269 CPC.
Ano 2010.
“E os pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis de natureza (que cada um respeita quando tem vontade de respeitá-las e quando pode fazê-lo com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros.”
Thomas Hobbes (1588-1679).
Introdução:
A relação processual é de natureza essencialmente transitória. Instaurada por iniciativa da parte e completada com a citação do réu, após a sucessão de atos necessários ao conhecimento da causa deve o juiz proferir sentença. Resolvendo a lide. Contudo pode ocorrer que alguma circunstancia insuperável impeça o julgamento do mérito, ou seja, a falta de pressuposto processual ou de alguma condição da ação, provocando a extinção do processo sem que se alcance o julgamento da controvérsia. Neste caso o processo se extingue sem julgamento de mérito . Após leituras pré-liminares sobre o tema, e leituras de artigos, doutrinas, Código de Processo Civil Comentado, e doutrinas sobre o tema abordado,, teve-se concebe-se que a temática vai muito além dos simples artigos 267 -269 CPC, buscou-se então a compreensão indicadas no próprio Código Civil anotado de Theodore Junior, com Dinamarco Rangel, Ernani Fidelis dos Santos, Cássio Scarpinella Bueno, e para melhor entendimento recorreu-se esta pesquisa de leituras em sites Jurídicos como Juris way, Jus Navegandi, Acórdãos do STJ, Sumulas do STJ e STF, e até participação em fórum via net, para debater sobre ‘extinção do Processo com ou sem resolução do mérito, então começou o entendimento no principio constitucional que assegura-se esse direito ao magistrado, uma vez que ao tomar contato pela primeira vez com o tema, parece que o mesmo

Relacionados

  • A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
    2653 palavras | 11 páginas
  • extinção do processo sem resolução do mérito
    3498 palavras | 14 páginas
  • embargos em MS para extinção do processo SEM resolução do merito
    963 palavras | 4 páginas
  • EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO
    1465 palavras | 6 páginas
  • 1- Explique as causas de extinção do processo sem resolução do mérito
    2792 palavras | 12 páginas
  • EXTINCAO DO MODULO PROCESSUAL DE CONHECIMENTO
    3593 palavras | 15 páginas
  • DA FORMA O SUSPENS O E EXTIN O DO PROCESSO
    2743 palavras | 11 páginas
  • Slide Conhecimento Formacao Suspensao Extincao Do Processo
    1158 palavras | 5 páginas
  • tutela jurisdicional
    20619 palavras | 83 páginas
  • Direito processual civil
    3006 palavras | 13 páginas