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SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Suspensão e Extinção da Execução

Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota, matéria direito processual civil.

RESUMO

Será trazido noções de conceito sobre suspensão e extinção do processo de execução. O processo, seja de conhecimento ou de execução, pode ter obstáculos ao seu curso natural, incidentes à relação processual; fáticos, como a morte das partes, ou advindos de uma possibilidade legal, como a interposição de embargos pelo executado ou a inexistência de bens suscetíveis de penhora.
Alguns incidentes podem acarretar a suspensão e outros a extinção do processo de execução, assim como acontece com o processo de conhecimento.
Ao longo de nosso estudo, verificamos algumas opções que se enquadram nos dois tópicos aqui relacionados.
Palavra-chave: Suspensão e extinção do processo de execução.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 04
2 SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO 05
2.1 CASOS DA SUSPENSÃO 05
2.1.1 Suspensão Provocada por Embargos 05
2.1.2 Suspensão Prevista no art. 265, II a III 06
2.1.3 Suspensão por Inexistência de Bens Penhoráveis 07
2.1.4 Suspensão por Acordo entre as Partes. 07
2.2 EFEITOS DA SUSPENSÃO 07
3. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 08
3.1 CASOS DE EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO 09
3.1.1 Extinção Por Satisfação Do Direito Do Credor 09
3.1.2 Extinção Por Remissão Da Dívida. 09
3.1.3 Extinção Por Renúncia 10
3.1.4 Outros Casos De Extinção Da Execução 10
3.2 SENTENÇA DE EXTINÇÃO 11
3.3 COISA JULGADA 11
4. CONCLUSÃO 13
5. REFERÊNCIAS 14

1. INTRODUÇÃO
Consiste a suspensão da execução numa situação jurídica provisória e temporária, durante a qual o processo não deixa de existir e produzir seus efeitos normais, mas sofre uma paralisação em seu curso, durante esta paralisação só podem ser praticados atos processuais cautelares urgentes ordenados pelo juiz, o procedimento retoma, automaticamente, seu curso normal, a partir da fase ou momento processual em que se deu a paralisação.

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