Causa Da Extinção

EXTINCÃO DA pUNIBILIDADE Resumo: A pena é uma das consequências do crime, porém podem ocorre causas que impeçam a aplicação ou a execução da pena. A extinção da punibilidade é um instituto que extingue o direito que o estado tem de punir quem cometeu um delito. As causas de extinção estão mencionadas exemplificadamente no art. 107 do CP e em outras legislações especiais. A extinção não faz com que desapareça o delito, mais sim o direito de punir do estado chamado de “jus puniendi”, ou seja

Animais em Vias de Extinção Índice Conteúdo Índice 2 Introdução 3 Diferença entre extinção e vias de extinção 4 Causas e Consequências da Extinção do Animais 4 Algumas espécies de animais em vias de extinção 6 Animais Extintos 8 Conclusão 11 Bibliografia 12 Introdução No nosso mundo, há várias espécies de seres vivos que estão em risco de serem extintos. As causas da extinção dessas espécies são bastante diversas, Variação no clima, caça frutífera,…

ANIMAIS EM EXTINÇÃO Alex Santos Reis 2011/2012 Alex Santos Reis ANIMAIS EM EXTINÇÃO Monografia apresentada em cumprimento das exigências da disciplina Prevenção à Poluição do Curso de Técnico em Refrigeraçãoe Climatização do SENAI – BA. Luciane Lino Fiuza Salvador – BA Outubro 2011 ÍNDICE INTRODUÇÃO A exploração inadequada dos recursos naturais, sem um plano de manejo adequado, tem causado a extinção de centenas de espécies da fauna brasileira

2. EXTINÇÃO EM MASSA Quando se estuda a evolução ao longo de um grande período de tempo, verifica-se a ocorrência de períodos onde animais e vegetais são extintos. O maior cataclismo que provocou estas extinções ocorreu há cerca de 225 milhões de anos, quando cerca de metade das famílias de invertebrados marinhos de águas pouco profundas e 90% das espécies marinhas desapareceram em alguns milhões de anos. Foi a extinção pérmica. A extinção cretácica, ocorrida há cerca de 65 milhões de…

Suspensão e Extinção; ) A anistia, isenção em caráter não geral e remissão têm em comum o fato de serem a) causas de extinção do crédito tributário. b) causas de exclusão do crédito tributário. c) causas de suspensão do crédito tributário. d) formas de renúncia de receita tributária. e) hipóteses de não incidência qualificada. 2 – Q203997 ( Prova: FCC – 2011 – TCM-BA – Procurador Especial de Contas / Direito Tributário / Crédito Tributário – Exclusão, Suspensão e Extinção; ) O…

EXTINÇÃO DO MÓDULO PROCESSUAL DE CONHECIMENTO Sumário: 1. Introdução. 2. Extinção do processo sem resolução do mérito. 2.1. Indeferimento da petição inicial. 2.2. Abandono do processo pelas partes. 2.3. Abandono do processo pelo autor. 2.4. Falta de “pressupostos processuais”. 2.5. Perempção, litispendência e coisa julgada. 2.6. Falta de condições da ação. 2.7. Convenção de arbitragem. 2.8. Desistência do prosseguimento do processo. 2.9. Intransmissibilidade por disposição legal.…

EXTINÇÃO DOS CONTRATOS INTRODUÇÃO A extinção dos contratos é um tema que envolve os diversos modos pelos quais o contrato deixará de existir. Por ser matéria muito extensa, a análise será feita com base nos arts. 472 a 480 do Código Civil brasileiro. O contrato visa, como forma natural de sua extinção o cumprimento das obrigações. Como se verá o principal objetivo deste artigo é analisar, as diversas maneiras que causa a extinção do contrato. Conseqüentemente, cabe examinar obrigações

A extinção do contrato tem um significado que transcende o interesse individual das partes, e tem reflexos que se põe numa dimensão social. "A extinção do contrato põe em jogo não só as diferentes formas com que se efetivará, mas, também, uma diversidade de institutos jurídicos, alguns destinados à reparação econômica dos seus efeitos, outros voltados diretamente para a devolução do emprego do qual o empregado foi afastado irregularmente e ilegalmente." NASCIMENTO, Amauri Macaro Existe

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO RICARDO LEAL DA SILVA JUNIOR A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E SEUS EFEITOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 RICARDO LEAL DA SILVA JUNIOR A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E SEUS EFEITOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de nota no 2°

Anuário do Instituto de Geociências - UFRJ Extinção e o Registro Fóssil Extinction and the Fossil Record Ibsen de Gusmão Câmara E-mail: ibsengc@terra.com.br Recebido em: 30/03/2007 Aprovado em: 27/07/2007 Resumo As extinções e sua relação com o processo evolutivo conduzem a uma transformação das biotas ao longo do tempo geológico. Neste estudo é apresentada uma síntese dos diversos eventos de extinção documentados no registro paleontológico, demonstrando sua…