Transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová A colisão de direitos fundamentais 1. INTRODUÇÃO A realização de procedimentos terapêuticos que incluam transfusão sanguínea em pacientes adeptos da religião intitulada "Testemunha de Jeová" é uma questão polêmica que há tempos preocupa médicos e instiga juristas. Os profissionais da saúde vêem-se acuados diante de tal situação por carregarem consigo o dever, como médicos, de salvaguardar o direito mais essencial de qualquer ser humano: à vida. Os juristas, por sua vez, sentem-se instigados a dissertar e, talvez, dirimir o conflito de direitos fundamentais que o tema proporciona. Diante dessas primeiras considerações, indaga-se: É razoável que o ordenamento jurídico permita a recusa de certo indivíduo à realização de determinado tratamento terapêutico, qual seja: transfusão sanguínea, imprescindível à preservação de sua vida, por convicções religiosas? E se esta pessoa estiver em eminente risco de vida e não puder manifestar sua vontade naquele momento? Pode o médico, nesta situação, deixar de realizar a transfusão sanguínea com base na recusa manifestada pelos responsáveis por aquele paciente? O que ocorre, então, se o paciente é um menor de idade? Tem os pais o direito de dispor da vida de seus filhos? Pode-se perceber que se trata de questão bem conflitiva, pois abrange colisão de direitos fundamentais, entretanto, é apenas aparente o conflito, com possibilidade de solução no caso concreto, como será…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Ana Paula Ribeiro Ferreira Orientador: Daniel Machado Gomes Petrópolis 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO…

Recusa às transfusões de sangue por convicções religiosas: apontamentos sobre a efetiva tutela dos Direitos Fundamentais Resumo: O presente ensaio analisa o problema que envolve a colisão entre direitos fundamentais proporcionado pela recusa às transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová. Mais precisamente, discutir que o direito à vida biológica e à liberdade religiosa, ambos consagrados no artigo 5º da nossa Constituição Federal entram em choque no momento da recusa,…

Justificativa: O conflito entre a crença religiosa e o direito a vida é algo que vem sendo muito comentado nos dias de hoje. Esse conflito gera bastante discutição entre os que defendem a pratica dos testemunhos de Jeová, que negam a transfusão de sangue e os que são a favor da transfusão, ou seja, preferem viver. Alguns juristas são contra as testemunhas de Jeová, quando crianças estão entre a vida e a morte e precisão de uma transfusão ou uma operação, então o direito a vida…

Casos Concretos de IED Caso Concreto 1: OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado em linha reta. No Latim clássico, ius era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para direito). O termo ius (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador:…

seguidores de Jesus cristo e recusam-se a se submeter a tratamentos médicos ou cirúrgicos que incluam transfusões de sangue. Buscando técnicas alternativas, negam-se a receber transfusões, mesmo que isso possa levá-las à morte. O objetivo da pesquisa é mostrar como os profissionais da saúde agem com a situação de recusa a transfusão de sangue, garantindo a satisfação do paciente, não tirando a liberdade de crença e de consciência, o direito à intimidade e à privacidade, os princípios da…

RIO DOCE FACULDE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Alliny de Paula AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITO DE ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE, MEDIANTE OS ATUAIS PRECEITOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS …

FRANCISCO Curso de Direito ANA LUIZA BEZERRA ANDRESSA SOUZA MENDONÇA GRABRIEL DE CAMPOS BUENO ISABELA MARIA DE SOUZA LARISSA DEOLINDA ARANTES LINO LUCAS MANTOVANI MAYSA GOMES DE ALMEIDA MIGLIACCIO NICOLE TOLEDO ANÁLISE DO CASO BASEADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Bragança Paulista – SP 2015 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito ANA LUIZA BEZERRA ANDRESSA SOUZA MENDONÇA GRABRIEL DE CAMPOS BUENO ISABELA MARIA DE SOUZA LARISSA DEOLINDA…

retirada do seu próprio sangue para beneficiar as pessoas que necessitam receber sangue por qualquer motivo. Doação de Sangue São realizados os testes hemoterápicos, que são divididos em três etapas de triagem: Triagem hematológica - teste hematócrito (anemia); aferir PA, P e T; verificação do peso e da altura; Triagem clínica - entrevista, são disponibilizadas ao candidato informações detalhadas sobre a doação, sua segurança e a possibilidade para que o doador se…