COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová

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UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
DEPARTAMENTO DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de
Jeová

GREGORY HENRIQUE BEILKE

Monografia submetida à Universidade da
Região de Joinville – UNIVILLE –
Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas

Orientador: Professora Débora Cristina Peyerl

São Bento do Sul (SC), 04 de Novembro de 2013

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Meus agradecimentos:
Agradeço ao deus do meu coração por iluminar o meu caminho e minha consciência;
Aos meus pais, pelo incentivo e pela sólida base que me proporcionou a dedicação necessária para esse intento;
Aos meus amigos, pela compreensão e amizade que me dedicaram nos momentos mais difíceis dessa jornada;
Aos muitos mestres, professores e colegas, que fizeram nascer em mim a paixão e a vontade necessárias para trilhar os caminhos do direito; À minha orientadora Prof. Débora
Cristina Peyrl pela paciência, dedicação e zelo empregados nessa tarefa tão louvável que é a de iluminar caminhos.

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Este trabalho dedico:
Aos meus pais Jorge e Samara, pela excelente estrutura familiar e formação moral que me proporcionaram, pilar do caráter que hoje possuo, aos quais sou infinitamente grato.
Sem vocês a realização desse sonho jamais seria possível;
Aos meus irmãos Eduardo e
Ana Julia, amigos fiéis, que sei, poderei contar por toda vida;
A minha filha Helena, amor da minha vida e melhor amiga, que me ensinou o que é o amor incondicional e que sempre será a razão final dos meus esforços; 4

“Não é porque certas coisas são difíceis que nós não ousamos. É justamente porque não ousamos que tais coisas são difíceis”. Rui Barbosa

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TERMO DE APROVAÇÃO

O acadêmico GREGORY HENRIQUE BEILKE, regularmente matriculado no 5º do Curso de Direito, apresentou a