O Direito das Testemunhas de Jeová à Recusa às Transfusões de Sangue

0

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE
SANGUE

CURITIBA
2010

1

O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE
SANGUE
Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências
Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.
Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel

CURITIBA
2010

2

TERMO DE APROVAÇÃO

O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE
SANGUE

Monografia aprovada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel
Departamento de Direito Civil e Processual CIvil, UFPR
Profª. Drª. Ana Carla Harmatiuk Matos
UFPR
Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado
UFPR

Curitiba, 16 de novembro de 2010.

3

4

Pois, pareceu bem ao espírito santo e a nós mesmos não vos acrescentar nenhum fardo adicional, exceto as seguintes coisas necessárias: de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação.
Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis.
Boa saúde para vós!”
Atos, 15:28, 29.

5

RESUMO
Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes.
De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, que deseja exercer seu direito à liberdade e à autonomia, por decidir o melhor tratamento para si; do outro lado, a classe médica, que enfrenta várias dificuldades inerentes à profissão, tem de cumprir com os preceitos do Código de Ética Médica e por vezes deseja salvar a vida do paciente a qualquer custo, transfundindo sangue sem sequer recorrer ao
Poder Judiciário para obter autorização. O objetivo deste trabalho é demonstrar que,