Caso Concreto Sílvio

logradouro, bem como suas etapas (de acordo com o Contrato) são descritas detalhadamente no tópico relativo ao Cronograma, mais adiante no presente documento. Setor A Neste setor, estão previstas atividades para os seguintes logradouros: Via A1, Rua Sílvio Montenegro, Rua Antônio Lage, Praça Coronel Assunção, Rua Joaquim Esposel, Rua Souza e Silva, Rua do Livramento, Via A2, Rua Sacadura Cabral. Localização do setor A PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL…

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito SÍLVIO CÉSAR DA SILVA DE CARVALHO OS GLOSADORES E A INTERPRETAÇÃO DA LEI Maceió 2014.2 SÍLVIO CÉSAR DA SILVA DE CARVALHO OS GLOSADORES E A INTERPRETAÇÃO DA LEI Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota da Medida de Eficiência na disciplina Hermenêutica Jurídica, ministrada pela Profa. Ms. Nilzete Gomes Patriota

isso, a sua capacidade jurídica, ou seja; o nascituro não poderia ser considerado pessoa, pois, o Código Civil exigiria o nascimento com vida e o nascituro teria mera expectativa de direitos. São adeptos dessa teoria Silvio Rodrigues, San Tiago Dantas, Caio Mario da Silva Pereira e Sílvio de Salvo Venosa. No entanto, a novidade alterna-se na crescente aplicação da teoria concepcionista, que garante, certa equiparação ente os nascidos e os ainda viventes no ventre materno e assim o…

diferentes eram os dois fenômenos, que mesmo submetendo-os ao regime comum das anulabilidades, não pôde o Código velho deixar de reconhecer que a invalidade teria conseqüências não uniformes, conforme o vício fosse de vontade ou social. No primeiro caso, a proteção era para o agente vítima do defeito, de maneira que a invalidação seria decretada em seu benefício; no segundo, a anulação operaria em favor dos terceiros lesados e não do agente do ato defeituoso[3]. …

pessoas, cidades, equipes de futebol, etc. Ex: Fortaleza, Salvador, Ceará, Brasil, América do Norte. Abstratos: nomeiam estados, qualidades, sentimentos ou ações cuja precisa de algo concreto (um vaso, um rapaz, uma árvore) para se manifestar. Ex: tristeza, cansaço, prazer, alegria, beleza, verdade, ironia Concretos: nomeiam seres cuja existência é própria, independente de outros. Ex: beija-flor, mulher, Deus, vento, alma. Primitivos: são os nomes que não derivam de outros.…

um resultado útil. DIREITO TRIBUTÁRIO SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário - 5a Edição. Sairava, Rio de Janeiro: 2013 FABRETTI, Láudio. Direito Tributário para o Curso de Ciências Contábeis. 9a Edição. Atlas, São Paulo: 2013 CREPALDI, Silvio Aparecido. Princípios Constitucionais Tributários. Revista dos Advogados. Brasília: 2014Ciências Contábeis Direito e Legislação ributária Prof. Esp. Yviane Jorge Rodrigues É o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos,…

muito claramente, Maria Aracy Menezes da Costa diz (2004, p. 233-234) nos ensina que: “A solução deve ser dada pela análise da possibilidade dos avós e da necessidade da criança/ adolescente no caso concreto, preservando-se a dignidade de ambos”. No mesmo sentido o conceituado Doutrinador Silvio Rodrigues nos ensina (2008, p. 320) que: “A ação de alimentos não procederá contra o ascendente de um grau sem prova de que o de grau mais próximo não pode satisfazê-lá. OBJETIVOS

consciência, ausência da intenção de má-fé, enquanto a objetiva é a boa-fé que impõe deveres morais e objetivos que devem nortear o comportamento do contratante. Por ser claúsula geral[1], a aplicação do princípio da boa-fé deve ser observada no caso concreto, exatamente em função de sua característica de abstração que vai ser preenchida no cerne da relação concreta obrigacional. Importante evidenciar que o princípio da boa-fé objetiva possui tripla função delineada: regra de…

anexa). Dispõe o artigo 927 do Código Civil: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (Arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Parágrafo único. “Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”. O artigo 186 do Código Civil prescreve: “Art. 186. Aquele que por ação ou…

ALTERNATIVO – PLURALISMO JURÍDICO – AUTOGESTIÓN – UTOPÍA – RUPTURA INTRODUÇÃO A idéia do direito alternativo surge do conflito entre o normativismo e o conceito de justiça, que não pode ser limitado pela inflexibilidade da lei, ante o caso concreto. A proposta alternativista é, pois, romper com o consagrado positivismo-legalismo, embasado nas relações jurídicas como uma das formas das relações sociais. Leva em consideração, igualmente, que determinadas camadas da população…