Direito

20120206564-3 SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA AULA 5 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? Resposta: Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público e os magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), são indicados e nomeados pelo presidente da República, após sabatina no Senado e podem ficar no cargo até completarem 70 anos, diferentemente dos aprovados em concurso público. B)Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País Resposta: Os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público, enquanto os tribunais de 2ª Estância e Tribunais superiores são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal. Caso Concreto 2 A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à…

CASO CONCRETO 1 - RESPOSTAS QUESTÃO 1 - A) R: Nessa tarefa, portanto, o juiz não é livre para fazer prevalecer o seu sentimento particular de justiça a ponto de extrapolar a moldura da lei ou de modificar os seus parâmetros. Deve consultar o seu sentimento ético com o cuidado de não se afastar demasiadamente dos sentimentos médios da sociedade em geral e da comunidade jurídica em particular. Ao mesmo tempo em que procura interpretar a consciência social, deve dar eficaz aplicação à…

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).…

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).…

CASO CONCRETO 5 Caso 1 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? Resposta: Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. b) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País ? Resposta: Os juízes de 1ª Estância…

Caso Concreto – 5 Caso 1 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? R= Não, porque os juízes de 1ª Instância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. B)Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País. R= Os juízes de 1ª Instância são…

que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas. Neste sistema o partido que escolhe os candidatos que quer eleger, restando ao eleitor tão-somente a possibilidade de votar no partido. Neste sistema, o eleitor não pode votar no candidato de sua preferência. Mas sim no partido onde eventualmente o candidato esteja elencado previamente pelo partido. 2 -Questão objetiva Em relação aos efeitos negativos produzidos pela eleição direta Analise as assertivas abaixo: I -…

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).…

CASO CONCRETO 6 Questão Objetiva - Em relação as carreiras Jurídica analise as afirmativas abaixo: I - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. II – A Defensoria Pública é um órgão descrito na CF/88 e atua na justiça na defesa dos necessitados e, atualmente, é encontrada em todos os estados da federação e órgãos da justiça federal. III – O Ministério Público possui uma função…

O Conceito de Constituição e Reflexões Sobre a Seleção e Formação de Magistrados Reynaldo Soares da Fonseca Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Praça dos Tribunais Superiores, Quadra 02, bloco G, Lote 8 – Edifício Sede I. Desembargador Federal. Rafael Campos Soares da Fonseca Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. Campus Universitário Darcy Ribeiro. Estudante de Graduação e membro do programa de iniciação científica (PROIC) UnB/CNPq 2012-2013. O Conceito…