Bacharel

PAULO NADER Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Magistrado. Membro Efetivo da International Association For Philosophy of Luw and Philosophy e da Association Internationale de Méthodologie Juridique. Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. FILOSOFIA DO DIREITO 2ª. Edição À memória de Pedro Antônio Nader, meu pai. SUMÁRIO Nota do Autor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IX Primeira Parte ESTUDO EPISTEMOLóGICO DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo I - Noção e Objeto da Filosofia do Direito........ 3 Capítulo II - O Método na Filosofia do Direito........... 14 Capítulo III - Filosofia do Direito e Conexões com Ciências Afins. 26 Segunda Parte O DIREITO E SEUS ATRIBUTOS DE VALIDEZ Capítulo IV - Conceito do Direito................... 37 Capítulo V - Dimensão Axiológica do Direito............ 48 Capítulo VI - Direito e Coação..................... 59 Capítulo VII - Atributos de Validez do Direito............ 68 Capítulo VIII - O Jurista e a Cultura Jurídica ............. 79 Terceira Parte ROTEIRO HISTÓRICO DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo IX - Origem e Evolução Histórica do Direito ....... 91 Capítulo X - A Filosofia do Direito na Antiguidade. . . . . . . . . 99 Capítulo XI - A Filosofia do Direito na Idade

Enciclopédia Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito 1. Apresentação da Disciplina - A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas.…

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transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato”, ou seja, também indivisíveis, mas de titularidade indeterminada. 2 Cumpre refererenciar recente estudo de RIOS ao destacar que: “(...) após a 2ª Guerra Mundial houve a necessidade de se estender a um maior número de pessoas o exercício das liberdades individuais e, com isso, ocorreram alterações Constitucionais em bloco. Na América Latina, as Constituições…

internacional de abolicionistas penal) 153 ICOPA: continuidades e rupturas 160 racismo de Estado 168 a conformação do fluxo reformista 173 presença de husman 184 percursos inesperados: hulsman no brasil e na argentina 186 a grandeza do menor 205 bibliografia 213 7 Do mesmo modo que foi preciso vencer a força da gravidade para explorar o mundo exterior à Terra, é preciso sair da lógica do sistema penal para poder conceber uma sociedade em que este tenha…

Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed…