abolicionismo
PUC-SP
Anamaria Aguiar e Salles
Louk Hulsman e o abolicionismo penal
Dissertação apresentada à Banca
Examinadora
da
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de MESTRE em Ciências
Sociais, sob orientação do Prof. Dr.
Edson Passetti.
SÃO PAULO
2011
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resumo
O pensamento abolicionista redimensionou a crítica às práticas penais a partir da problematização da existência da realidade ontológica do crime e do universalismo das leis e dos castigos. Apesar da diversidade nas linhas de pensamento, interessa-se em reparar as vítimas e compreender os infratores envolvidos em situações-problema.
Destaca que cada situação conflituosa que atravessa a vida de uma pessoa acontece de maneira singular, e que, portanto, um evento problemático nunca será igual ao outro.
Louk Hulsman, a partir de sua perspectiva libertária, propõe a conciliação direta entre os indivíduos envolvidos em situações-problema. Entende o abolicionismo penal enquanto prática que se exerce no presente, pela recusa da linguagem do sistema de justiça criminal, e pela resolução de situações-problema fora de sua esfera. A vontade de afirmar o abolicionismo o levou a viajar pelo planeta, estabelecendo conexões e provocando novos pensamentos a partir dos acontecimentos que vivenciava. Esta dissertação, “Louk Hulsman e o abolicionismo penal”, pretende mostrar a construção do pensamento abolicionista de Louk Hulsman e suas repercussões, incluindo o Brasil e a
Argentina, por meio da análise dos escritos produzidos pelo abolicionista e por entrevistas com intelectuais que lhes foram próximos. Interessa-se em traçar a batalha travada pelos pensadores abolicionistas contra um sistema de justiça seletivo e reprodutor de violências, e em mostrar as