Fichamento Silvio Venosa p. 94-184

CENTRO UNIVERSITÁRIO PINHAIS- FAPI INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 95/148 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1969. Concluiu o curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica em 1993. Concluiu sua pós-graduação pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atividades Profissionais Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos, passando a integrar o corpo de profissionais do Demarest e Almeida Advogados na capital do Estado, onde foi sócio e atualmente é consultor. Ex-professor na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, na Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Fundação Karnig Bazarian - Faculdades Integradas de Itapetininga e na Universidade Paulista - UNIP. É membro da Academia Paulista de Magistrados - APAMAGIS e da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Autor da "Coleção Direito Civil", em oito volumes, pela Editora Atlas. Autor dos livros: "Lei do Inquilinato…

Faculdades Integradas de Jaú Curso de Direito PRÁTICA JURÍDICA I - II Silvio Ferracini Junior Reconhecido pela Portaria CEE-SP 251/01, de 21.12.2001 sferjr.direito@gmail.com 02 – NORMAS JURÍDICAS Introdução:  O conflito de interesses ameaça e perturba a paz social, impondo a busca de meios próprios não só para dirimi-lo, de modo de definitivo, quando surja o conflito, como também preveni-lo na generalidade dos casos. Sem ordem não há sociedade, e a ordem, regulada…

tempo que a jurisprudência também é escassa, e somente começará a se formar com a aplicação ao caso concreto, para posteriormente poder-se verificar qual será a orientação dos Tribunais. O regime de participação final nos aqüestos é uma modalidade de regimes desconhecida por nosso ordenamento jurídico brasileiro, mais que já é adotado em outros países. Este regime tem muitas peculiaridades, e que para cônjuges de profissões diversas e que possuem um patrimônio razoável ao casar, ou…

não podem ser confundidos, utilizando pelo menos três doutrinas, podendo ser livros e artigos, apresente respostas às seguintes questões: 1. Qual o significado da chamada prescrição? A prescrição conduz à perda de um direito que fora incorporado ao patrimônio do sujeito, mas que por causa eficiente da inércia o direito ao exercício desse direito perece, “é, portanto, contra a inércia da ação que age a prescrição, a fim de restabelecer estabilidade do direito, eliminando um estado de…

mitiga, através de limitações, alguns dos “Direitos da Propriedade”. Para o perfeito entendimento do assunto, passaremos a conceituar todos os itens pertinentes a que se referem tais artigos, sem deixar de lado as referências doutrinárias e jurisprudências sobre os mesmo, e por final, faz-se mister enfocar de que forma tais direitos materiais são abarcados em nosso sistema processual jurídico. DIREITO DE VIZINHANÇA Para uma melhor organização do convívio social, nosso…

como fonte o órgão estatal. Embora existam normas que não são expressões dos órgãos estatais, como aquelas resultantes dos costumes e as resultantes da expressão da vontade humana, que são os contratos. Assim, do ponto de vista de direito posto (direito objetivo), podemos enumerar as seguinte fontes: A) Os órgãos estatais de que precedem; B) Os costumes; C) Os contratos como manifestação da vontade humana. Todavia, quando de uma forma geral a doutrina se refere as fontes do…

tendo filho; d) enquanto não constituírem nova união” [3] Já a lei 9278/1996, a qual regula o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal, reconhece como união estável, a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e de uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família. Washington de Barros Monteiro afirma que para que se configure a união estável é necessária a constituição da família. [4] Silvio Rodrigues complementa, ensinando que é fundamental…

CIVIL II AULA 02 - 20/02/2013 Professor Fernando fraga Caso concreto *Sílvio resolve casar e vai até o Ponto Frio comprar uma geladeira Elementos estruturais (necessários) do contrato de compra e venda. 1. Acordo 2. Objeto 3. Preço Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Quem compra tem obrigação de pagar (Sílvio), quem vende tem obrigação de entregar o bem (Ponto Frio). *Após 05…

REFERÊNCIA: SEMANA V – PLANO DE AULA V CASO CONCRETO RESPOSTA: a) Sim, considerando que Silvio é também fiador solidário, Paulo não pode dispensá-lo de participar de ação de cobrança – formando litisconsórcio necessário, ou seja, aquele que não pode ser dispensado mesmo com o acordo geral dos Litigantes – No pólo Passivo. b) Não. Justificativa: Silvio já fazia parte do contrato na condição de fiador solidário, não tendo como classificador uma intervenção de terceiros voluntário. …

CONFUSÃO/CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA......................................................1 De acordo com PABLO STOLZE.........................................................................2 De acordo com CARLOS ROBERTO GONÇALVES...........................................3 De acordo com LUIZ GUILHERME LOUREIRO..................................................4 1.2 FONTES DA CONFUSÃO De acordo com SILVIO DE SALVO…