Caso Concreto Sobre Direito Do índio

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO AED – Terrenos de Marinha, Terras Indígenas e Terras na Faixa de Fronteira GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1) TERRENOS DE MARINHA 3 2) TERRAS INDÍGENAS 5 3) TERRAS NA FAIXA DE FRONTEIRA 8 4) BIBLIOGRAFIA 10 1) TERRENOS DA MARINHA I) Conceito: Os terrenos da marinha, de acordo com o Código de Águas, de 1934, Dec. n. 24

uma "ideologia abrangente" permeando todas as camadas e espaços sociais: "preguiça do índio", "melancolia do negro", a "cupidez" e "estupidez", do branco lusitano, responsáveis, nessa visão popular, pelo nosso atraso econômico e social, indigência cultural e a nossa necessidade de autoritarismo político, fator corretivo básico neste universo social que, entregue a si mesmo, só poderia degenerar. Assim, é o caso de perguntar se o racismo do famoso Conde de Gobineau está realmente morto!…

uma “ideologia abrangente” permeando todas as camadas e espaços sociais: “preguiça do índio”, “melancolia do negro”, a “cupidez” e “estupidez”, do branco lusitano, responsáveis, nessa visão popular, pelo nosso atraso econômico e social, indigência cultural e a nossa necessidade de autoritarismo político, fator corretivo básico neste universo social que, entregue a si mesmo, só poderia degenerar. Assim, é o caso de perguntar se o racismo do famoso Conde de Gobineau está realmente morto! …

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A). DE DIREITO DA COMARCA DE ;;;;;;;; Processo nº FULANO DE TAL, devidamente qualificados, por seus procuradores infra-assinados, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL que move contra FILIPINO, também já qualificado, ARRAZOAR a contestação, pelos fatos e fundamentos que seguem: 1. QUANTO A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL Alega o requerido…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL “Direito de resposta proporcional ao agravo e o dano moral e material e à imagem” Aracaju, 16 de novembro 2012. A Constituição Federal de 1988 (C.F/88) assegura a todos a liberdade de…

Sociedades humanas sedentárias. 15 mil anos atrás. O que é índio, quais suas características? Jesus Cristo é índio? Fez parte de uma minoria ética, que vivia em bando, tinha seus costumes, credos, eram segregados e sofriam perseguição. Na Europa, áfrica (varias tribos diferentes, com hábitos e costumes diferentes) e Itália há muitos índios. Como e porque o homem é o dominador do mundo mesmo não sendo o mais forte? A inteligência, cérebro. Capacidade de pensar. O desenvolvimento se…

1. Lei de Introdução as normas do Direito Brasileiro Consiste em norma jurídica autônoma, aplicável sobre todo o ordenamento jurídico, e não apenas ao Direito Civil. A referida lei encontra assentamento legal no decreto-Lei nº 4657/42, com 19 (dezenove) artigos, e nas Leis Complementares nº 95/98 e 107/2001. Serve, em verdade, para regular a elaboração e aplicação das normas de todo sistema legal. 1.1 Função da LINDB A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é, como o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA BACHARELADO EM HISTÓRIA 2007-1 turno Diurno CÁTEDRA DE HISTÓRIA DA AMÉRICA I Questões sobre o texto “A CONQUISTA DA AMÉRICA- A QUESTÃO DO OUTRO”, de Tzvetan Todorov: São Paulo, Martins Fontes, 1983. QUESTÕES PROPOSTAS: 1ª ->> Comentário do Primeiro Parágrafo da Página 3 : Resposta  Basicamente, trrata-se de estabelecer a projeção do Europeu em relação à descoberta que ele faz do…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILA – FEJAL FACULDADE CESMAC DO SERTÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PALMEIRA DOS ÍNDIOS, AL OUTUBRO, 2012 Emerson de Souza Jatobá Dissertação quanto…

CULPABILIDADE 1. Conceito: Para a teoria finalista (normativa pura da culpabilidade) é a REPROVABILIDADE que recai sobre o agente que pratica um fato típico e antijurídico (injusto penal). Segundo Welzel, a reprovabilidade surge do “poder agir de maneira diferente”. O autor é reprovado porque PESSOALMENTE decidiu pelo injusto, quando tinha o poder de opção de decidir conforme o Direito. A culpabilidade, segundo ZAFFARONI, é a REPROVABILIDADE DO INJUSTO DO AUTOR. 2. Elementos da…