Caso Concreto Sobre Direito Do índio

CONTEXTO BRASILEIRO DE ATIVISMO JUDICIAL – O EXEMPLO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL Antonio Cavaliere Gomes Procurador Federal, com exercício na Fundação Nacional do Índio-FUNAI de 2003 a 2007, Coordenador de Contencioso da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. (Monografia apresentada como conclusão de curso de Pós-Graduação em Direito Público na Universidade Cândido Mendes –…

Curso de Arquitetura e Urbanismos Giovana Del Aguila Miguel Júlio Rodrigues Barrozo Filho Rafaela Lima de Souza LUIZ EDUARDO INDIO DA COSTA MANAUS 2013 Curso de Arquitetura e Urbanismos Trabalho referente à disciplina de Forma II do período dois do curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade Metropolitana de Manaus. Este documento segue a orientação do professor Danny Conceição realizado pelos alunos Giovana Del Aguila, Miguel Julio

Entre esses direitos reconhecidos aos indígenas existem os de primeira ordem como estabelecido no artigo 5º da CF/88, dentre eles, o direito à vida, a igualdade, a liberdade, a segurança, e propriedade, sendo o cumprimento destes de incumbência da União Federal. Alinhando-se a estes e constituindo um arcabouço específico, a legislação infraconstitucional brasileira elenca diversos outros direitos, a exemplo do Estatuto do Índio que apesar das deficiências apontadas apresenta uma política…

Direito Civil – aula 01 1. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro: LINDB Aplicabilidade: Possui aplicabilidade sobre todo o ordenamento jurídico brasileiro, não importa se estão diante de normas de direito privado ou de direito de público. Professor: Se aplica a todas as normas de direito privado e público, salvo disposição em sentido contrário. Exemplos: Prazo de vacatio legis: no silêncio do legislador, será de 45 dias (LINDB) Analogia: a analogia no direito penal é…

(PALMEIRA DOS ÍNDIOS) Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO (Filosofia Geral) PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL AGOSTO DE 2012 RITA DE CÁSSIA BASTOS MELO SILVA Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO (Filosofia Geral) Trabalho de Filosofia referente à Importância da Filosofia para o Direito, solicitado pelo professor Roberto Calábria, do 1º período do Curso de Direito do CESMAC- Faculdade do Sertão,…

“Apresento o caso do „racismo à brasileira‟ como prova desta dificuldade de pensar socialmente o Brasil e ainda como uma tentativa de especular sobre as razões que motivam as relações profundas entre credos científicos supostamente eruditos e divorciados da realidade social e as ideologias vasadas na experiência concreta do dia-a-dia. Observo, então, nesta parte, como o nossos sistema hierarquizado está plenamente de acordo com os determinismos que acabam por apresentar o todo como algo…

1. Explique a repercussão da dignidade da pessoa humana no direito das familias e de que forma a constitucionalização do direito civil serviu para solucionar o caso em debate. O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. Em contraposição à constituição política, era cogitado como constituição do…

DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título SEMANA 8 Descrição Questão objetiva (35º Exame de Ordem ? Caderno Alfa) - Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta. A) O estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra potencialmente lesiva ao meio ambiente, embora não tenha sido expressamente consagrado na Constituição, tornou-se obrigatório em virtude da jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF). B) Por…

Casos concretos Fundamentos Ciências Sociais Caso1 O homem isolado não desenvolve habilidades e aptidões próprias dos seres de sua espécie, somos adaptados ao ambiente em que convivemos, por isso Victor aprendeu o que o ambiente proporcionou a ele , que por não viver em sociedade ficou condicionado àquele meio de vida. 2- Não seria possível aos personagens aprenderem sozinhos comportamentos humanos, pois, o homem e um ser social não vivem nem se desenvolve só, o…

Márcia Torma de Melo Resumo: Este trabalho tem como objetivo fazer uma discussão teórica sobre a Diversidade Indígena em sala de aula, traçando um parâmetro entre a identidade histórica e cultural dos índios Kaingangs inseridos em uma comunidade escolar, de educação infantil, na cidade de Dois Irmãos. Também trará a realidade da inserção destes em uma contexto cultural diferente e os problemas com a aceitação de uma cultura historicamente segregada e incompreendida e os meios de promover a