Caso Concreto Sobre Direito Do índio

O casamento para os índios O casamento entre índios tem diversas regras, que variam de tribo para tribo. A poligamia é permitida em tribos como Xavante e Tenethara. Os Timbiras prezam a monogamia, enquanto os Nambikuáras só permitem a poligamia entre os chefes. Ao se casar, o homem Xavante deve morar na casa dos sogros. Casa-se com uma ou mais mulheres da mesma casa. Na tribo Tükúna, o homem que deseja se casar procura um outro que tenha uma irmã. Pede para se casar com a irmã dele e lhe oferece

BOA VISTA - RR 2012 ana carolina LIMA galvão ANA CÁSSIA F. CRUZ CARLA BRIENNE R. QUEZADO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: SUA IMPORTÂNCIA PARA RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO, DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA-RR. Prof. Vilmar A. Silva Boa Vista 2012 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 6 3.1 CONCEITO. 6 3.2…

1. DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL SÃO JOÃO DE MERITI– PROF. LUCY FIGUEIREDO 2011.2 2. DIREITO CIVIL I – Semana 3 2. CAPACIDADE CIVIL 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de exercício da pessoa física . 2.3 A incapacidade e o impedimento. 2.4 Hipóteses legais de incapacidade civil: absoluta e relativa. 2.5 Suprimento e cessação da incapacidade civil. 2.5.1 Tutela e curatela 2.6 Capacidade negocial e Capacidade especial 2.7…

Caso Concreto- Aula 2. • O que é uma Carta Foral? R: É um documento concedido pelo rei, para um donatário, que representava a doação de um espaço de terra (Capitania Hereditária) de sua colônia traçando seus direitos e deveres, que eram eles: o Rei podia monopolizar as riquezas das colônias e arrecadar impostos; o donatário podia escravizar índios, legislar na sua capitania e doar sesmarias (pedaços de terras); tinham que proteger a terra, realizar benfeitorias e produzir…

Pessoa é o conceito fundamental do Direito, principalmente do Direito Privado, apesar da importante regulamentação constitucional sobre o tema. Por outro lado, o direito privado atual consubstancia-se essencialmente no Direito Civil, e o instrumento por excelência deste é o Código Civil1. O Direito Civil, através do código, trata e regula a vida das pessoas desde a concepção até a sucessão (transmissão dos bens após a morte), preocupando-se em regular o 'status' das pessoas, que não sempre

capacidade civil e da culpabilidade penal do índio se encontra longe de pacificação, exemplificando os limites e condicionantes da atuação do índio na sociedade. Procede à análise do tema com base no novo contexto institucional, criado a partir da entrada em vigor do Novo Código Civil (2002) e da Convenção n. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, de 2004, bem como a evolução da doutrina penal ocorrida desde a edição da Lei n. 6.001/73 (Estatuto do Índio). PALAVRAS-CHAVE The author…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO – PERÍODO: 3º – TURNO: NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL Il PROFESSOR: ATIVIDADE COMPLEMENTAR M3 – QUESTIONÁRIO TRIBUTÁRIO FINANÇAS PÚBLICAS ORDEM ECONÔMICA ORDEM SOCIAL ALUNOS: BALNEÀRIO CAMBORIU, 27 JUNHO DE 2014 SUMÁRIO 1 – TRIBUTÁRIO 2- FINANÇAS PÚBLICAS 3 – ORDEM ECONOMICA 4- ORDEM SOCIAL

História do Direito Características Gerais dos Povos sem Escrita Prevalecia o Costume Para haver costume jurídico há de estar presente o aspecto material que é a repetição do ato e o aspecto psicológico que significa a consciência de que cumprindo o ato traduz uma obrigação para o indivíduo, de que aquele ato é lei. Instituições Embrionárias do Direito Existia algo como um judiciário embrionário. Normalmente quem resolvia os conflitos era o chefe, porém ele não era…

Caso Concreto 1 – Moacyr de Figueiredo Maynard Neto Turma: Direito 3002 - Noite Baseado no filme “Desmundo” e os videos de Boris Fausto, podemos desenvolver o tema sobre a colonização portuguesa no Brasil. Portugal tinha tudo para ser uma potência nas expansões maritimas, porque tinha uma boa localizaçãoe sua prematura monarquia centralizada ajudou a encontrar o Brasil. Eles buscavam beneficios financeiros em outras terras, já que na europa tinha caido no cotidiano, então, o…

APOSTILA DIREITO CIVIL I Identificação Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Professora Responsável: Ludmila Gomes Ribeiro de Lima Período: 1º Semestre de 2013 Lei de Introdução ao Código Civil Generalidades A lei de Introdução ao Código Civil não faz parte do Código Civil. Embora anexada a ele, antecedendo-o, trata-se de um todo separado. Lei de Introdução ao Código Civil ⋄ disciplina a âmbito de aplicação das normas jurídicas. Código Civil…