Caso Concreto Sobre Direito Do índio

ARTIGO ARTICLE Contato, epidemias e corpo como agentes de transformação: um estudo sobre a AIDS entre os Índios Xokléng de Santa Catarina, Brasil Contact, epidemics, and the body as agents of change: a study of AIDS among the Xokléng indians in the State of Santa Catarina, Brazil Flávio Braune Wiik 1 Department of Anthropology, University of Chicago. 1126 East 59 th Street, Chicago, IL 60637, USA. 2 Instituto de Estudos da Religião. Ladeira da Glória 98, Rio de…

Anais do Seminário Internacional "MULRTICULTURALISMO E RACISMO: O PAPEL DA AÇAO AFIRMATIVA NOS ESTADOS DEMOCRATICOS COMTEMPORANEOS" Por Roberto Da Matta NOTAS SOBRE O RACISMO À BRASILEIRA Esta minha intervenção tem dois aspectos ou dimensões. De um lado, quero falar de fatos sociais concretos - alguns,aliás ,bem conhecidos do nosso racismo-, como sua manifestação implícita, disfarçada e de difícil discussão, como se, entre nós, brasileiros, falar de racismo fosse um tabu, de acordo com

com outros grupos étnicos ou com nacionais, reduzidos a dezenas de pessoas, ou nem isso, criaram força também devido a intensificação dos estudos das histórias regionais que passam a ser reestudadas; os direitos indígenas, mais reconhecidos e respeitados; e as organizações de apoio aos índios que se consolidam de forma mais efetiva e passam a ser agentes importantes da causa indígena. No Brasil tem se intensificado principalmente depois do ano 2000, com a comemoração “Brasil:…

pelos navegadores portugueses, descobrimento esse que abriu o caminho às relações mercantilistas com a África, ao tráfico negreiro, à escravidão e, enfim, à colonização do continente africano e de seus povos. K. Munanga. Algumas considerações sobre a diversidade e a identidade negra no Brasil. In: Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília: SEMTEC/MEC, 2003, p. 37. Com relação ao assunto tratado no texto acima, é correto afirmar que a) a colonização da África…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB DIREITOS INDIGENAS: UM INSTRUMENTAL DE REGULAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO, ESTADO E OS POVOS INDIGENAS Auricélia Rossana da Silva Freitas1 “Alguém deve rever, escrever e assinar os autos do passado antes que o Tempo passe tudo a raso”. Cora Coralina2 Resumo Este artigo analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se tornaram protagonistas…

Compreender a Dinâmica da Sociedade na busca do Direito e Justiça INTRODUÇÃO:  Sabemos que o Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em Sociedade. Função Social do Direito: Prevenir conflitos através de um conveniente disciplinamento social, estabelecendo regras de conduta na sociedade. O Direito seria então, um conjunto de normas de conduta abstratas, universais, obrigatórias e mutáveis, que tem a função de…

19/04/2012 Tópicos anotados em aula A contribuição de Justiniano Recupera a cultura, construção, arte, direito Império romano ocidente | Império romano orienteJustinianoReuniu todos pedaços de livro e fez o Corpus Juris Civilis | Justiniano acreditava que o império dele seria grandioso se fosse como Roma do ocidente no período clássico. Os fragmento foram encontrado em Toledo. E reescritos a mão, divididos em quatro parte. Código | Leis feitas por Justiniano | Digestos |…

jurídicas, transformam-se em relações jurídicas. A relação jurídica é, pois, a relação social tutelada pelo Direito. Os elementos da relação jurídica são: sujeitos (ativo e passivo), bem jurídico e vínculo jurídico. Sujeitos de relações jurídicas são as pessoas naturais (seres humanos) e as pessoas jurídicas (entes a que a lei empresta personalidade jurídica para que possam ser sujeitos de direito e obrigações). Bens jurídicos – são as coisas materiais ou imateriais que podem ser…

Verdades jurídicas e verdades axiológicas: DIREITO E RELIGIÃO Ciro Barros de Lima; Emanuel Melo dos Santos; Emannuel Machado; Orlando Barasuol Junior; Tiago Cavazzola. Conceitos Gerais  Crença: O termo crença (derivado do latm credere que em português significa "crer"), sinônimo de convicção, designa uma disposição para admitr ou aceitar algo, para aderir a uma opinião, a uma doutrina ou a uma ideologia. Na sua acepção mais filosófica, o termo crença designa a adesão incerta a

tema “Os Direitos Territoriais Indígenas”, fazendo-se um apanhado das regras nacionais e internacionais relativas à matéria, observando-se o reflexo destas no direito brasileiro. A intenção do estudo mais profundo deste tema, estranho a algumas pessoas, surgiu após uma pesquisa realizada sobre a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas e o tratamento dado pelo direito internacional. Mostrou-se, a partir daí, que o estudo e a compilação das normas que tratam destes…