A DINÂMICA DA SOCIEDADE EM BUSCA DE DIREITO E JUSTIÇA

Compreender a Dinâmica da Sociedade na busca do Direito e Justiça

INTRODUÇÃO:

 Sabemos que o Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em Sociedade. Função Social do Direito:
Prevenir conflitos através de um conveniente disciplinamento social, estabelecendo regras de conduta na sociedade.
O Direito seria então, um conjunto de normas de conduta abstratas, universais, obrigatórias e mutáveis, que tem a função de prevenir e compor os conflitos oriundos das relações entre os indivíduos.

Qual a ligação da Justiça com o Direito? “O Direito é o que compete a cada um, fazendo uso do livre arbítrio e compreendendo seus limites dentro de um conjunto de condições ou normas jurídicas dentro da convivência social. É pois, objeto da virtude da justiça sob algum desses três aspectos: da justiça comutativa, o que um indivíduo deve ao outro; da distributiva, o que o Estado deve ao indivíduo; da justiça legal, o que o individuo deve à Sociedade”. (SILVA, A. B. Alves, Introdução à Ciência do Direito, 2ª edição)

A justiça, por sua vez, vem dar a legalidade a esta compreensão sobre o que concerne sobre o direito. De maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos (litígio).

Podemos nos reportar à sua simbologia representada em Roma por uma estátua, com olhos vendados, segurando uma balança, cuja leitura dos filósofos visa seus valores máximos onde "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos". A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.
Ao passo dessa mensagem filosófica, vale a pergunta: todos temos o acesso necessário ao Direito e a Justiça?
Os estudos estatísticos confirmam que, nas sociedades modernas, o acesso