Monografia

INTRODUÇÃO

A presente produção visa o estudo do tema “Os Direitos Territoriais Indígenas”, fazendo-se um apanhado das regras nacionais e internacionais relativas à matéria, observando-se o reflexo destas no direito brasileiro.

A intenção do estudo mais profundo deste tema, estranho a algumas pessoas, surgiu após uma pesquisa realizada sobre a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas e o tratamento dado pelo direito internacional. Mostrou-se, a partir daí, que o estudo e a compilação das normas que tratam destes direitos no Brasil é imprescindível, vez que os índios são, ainda hoje, parcela significativa da população, que já foi bastante desrespeitada ao longo da história brasileira.

Ressalte-se, que a opção por esta forma de desenvolvimento do presente trabalho se deu por tratar-se a questão indígena, principalmente no que diz respeito ao território, de matéria de suma relevância nas instâncias internacionais, e é justamente deste âmbito que são extraídas as normas que informam as produções legais dos Estados, inclusive do Brasil, que tratam deste assunto.

Sendo assim, o objetivo traçado para o presente projeto foi o de observar a evolução das normas atinentes aos direitos indígenas, tanto no cenário nacional como no internacional, analisando-se de maneira crítica, e com maior profundidade, o que o Brasil tem garantido aos índios na proteção de seus territórios, bem como a efetividade da aplicação destas normas.

Relevante ainda afirmar que, num primeiro momento, na idealização deste trabalho, pensou-se em abordar os direitos indígenas como um todo, o que foi superado, tendo em vista a sua amplitude. Houve assim a delimitação dos direitos indígenas a serem analisados à questão territorial, pois, pode-se dizer que os territórios são o cerne da questão indígena ainda hoje. Não se deixará, entretanto, de observar outros direitos indígenas, que não se desvencilham de seus territórios.
A metodologia utilizada para esta produção