Caso Concreto Sobre Direito Do índio

Indígena em Tribos Brasileiras Jonathas da Silva Simões Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Advogado e membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/PB; Juiz Conciliador em 2011; Graduando em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. “As crianças indígenas fazem parte dos grupos mais marginalizados do mundo, por isso é urgente agir em nível mundial para proteger sua sobrevivência e direito”. (Relatório do Centro de Investigação da…

SÉRIE ANTROPOLOGIA 116 OS DIREITOS DO ÍNDIO NO BRASIL. NA ENCRUZILHADA DA CIDADANIA Alcida Rita Ramos Seminário Nacional: “A Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Nacional e Internacional: Perspectivas Brasileiras”. Instituto Interamericano de Direitos Humanos/Fundação Friedrich Naumann/Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília, 15-17 e julho de 1991. Brasília 1991 A máquina da tutelar1 O movimento indígena brasileiro vai fazer 21 anos, mas os índios continuam no…

DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PROF. LUCY FIGUEIREDO 2015 1 DIREITO CIVIL I – Semana 2 Plano de Ensino 1 A PESSOA NATURAL 1.1 Pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: naturais e jurídicas. 1.2 A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. 1.2.1 Docimasia hidrostática de Galeno 1.3 Natureza jurídica do nascituro. 1.3.1 Teorias sobre a natureza jurídica do embrião. 2. CAPACIDADE CIVIL 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de…

Introdução A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação

citaremos exemplos de mulçumanos que são proibidos de usar véu e burca na França por força de uma lei movida pelo preconceito, sendo privados desta forma, do direito primordial a liberdade e forçados a desconstituir sua cultura. Falaremos também de um enorme problema que não é tratado com o nível devido de importância, a descaracterização do índio. Esses primeiros habitantes de nossa pátria amada Brasil, são isolados e privados de certos benefícios, em função de uma idealização de…

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PESQUISA Tema: CENTRO CULTURAL INDÍGENA “A CASA DO ÍNDIO” Pesquisadora: Nilza Escudero Passos Orientador: Profº. Emmanuel de Oliveira 2 INTRODUÇÃO Esta monografia constitui-se no Trabalho Final de Graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIDERP e trata-se de uma das exigências para a obtenção do Título de Arquiteto e Urbanista. Como tema para este trabalho final de graduação, optei por: Centro Cultural Indígena Terena: “A casa do Índio” para Campo…

considera iguais, sem distinção de raça, sexo, religião e etc. Os direitos humanos nos tratam da mesma forma; porém, é mais difícil ver isso na sociedade, ou seja, a teoria está aí. A mídia até tenta quebrar esse paradigma, mas não consegue apresentar muito sucesso nesse aspecto. As novelas mostram uma interação e integração de negros na sociedade. Recentemente, elas têm inserido os negros em posições mais altas: como é o caso de André, personagem interpretado por Lázaro Ramos, na…

INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS APLICADAS AO DIREITO Interpretacao e Producao de Text1 1 2/1/2008 16:56:21 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Maria Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Neli L. Cavalieri Fetzner Colaboradores…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO CULPABILIDADE 1º Período A N Governador Valadares – MG Junho/ 2011 CULPABILIDADE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares –…

DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO brasileiro GLÁUCIO EDUARDO MUNIZ QUEIRÓZ tiago martins de carvalho RAFAEL BATISTA BRUNO QUINTANILHA RAMOS JUAN PEREIRA DANTAS CLEYTON MARTINS FERREIRA DA SILVA DIREITOS INDÍGINAS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Santa Cruz, RJ 2014 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO GLÁUCIO EDUARDO MUNIZ QUEIRÓZ DIREITOS…