Os direitos dos Índios na atualidade

DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO brasileiro

GLÁUCIO EDUARDO MUNIZ QUEIRÓZ tiago martins de carvalho
RAFAEL BATISTA
BRUNO QUINTANILHA RAMOS
JUAN PEREIRA DANTAS
CLEYTON MARTINS FERREIRA DA SILVA

DIREITOS INDÍGINAS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

Santa Cruz, RJ
2014
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

GLÁUCIO EDUARDO MUNIZ QUEIRÓZ

DIREITOS INDÍGINAS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

Trabalho desenvolvido durante a disciplina História do Direito, da turma do 2° período, como parte da avaliação referente ao bimestre em questão.

Professor (a): Prof: Karla Moore

Santa Cruz, RJ
2014
SUMÁRIO

Santa Cruz, RJ 4
2014 4
DIREITOS INDÍGINAS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA 5
1INTRODUÇÃO 4
2EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA 5
3TUTELA INDÍGENA: A CAPACIDADE JURÍDICA DOS INDÍOS E O EXERCÍCIO DE DIREITOS 8
4DIREITOS INDÍGENAS FUNDAMENTAIS 11
5CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 16 Referências 17

1 INTRODUÇÃO

A diversidade étnica brasileira é uma característica peculiar que faz do Brasil um país multicultural, graças ao patrimônio cultural dos diversos grupos sociais formadores da sociedade nacional. Dentre as contribuições desses grupos destacam-se as das nações indígenas, povos considerados nativos uma vez que originariamente constituíram comunidades locais nas terras brasileiras, pelas quais lutaram arduamente contra a ação arrebatadora dos colonizadores europeus. Apesar do extermínio sofrido muitas populações indígenas resistiram e atualmente seus integrantes são reconhecidos como sujeitos de direitos, que devem ser promovidos e protegidos pela ordem jurídica nacional, em razão da tutela do patrimônio cultural da humanidade, da qual faz parte a