Caso Concreto Sobre Direito Do índio

DE CURSO Direito HUMBERTO BERNARDO VALLI NAHUM WANDERLEY A RESPONSABILIDADE PENAL DO ÍNDIO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: M.Sc. Arnaldo Siqueira de Lima. Brasília 2008 Trabalho de autoria de Humberto Bernardo Valli Nahum Wanderley, intitulado “A Responsabilidade Penal do Índio”,…

exemplos do constitucionalismo da Bolívia e do Equador. Disserte também sobre as declarações internacionais sobre a Declaração de Direito dos povos indígenas de 2007 e sobre a Convenção 169 da OIT, explicitando as suas principais inovações e como as mesmas interferem no nosso direito. Cite decisões que refletem esta realidade. (1)Primeiramente é necessário desmistificar a idéia de que apenas o Estado produz direito. Ao defender a cidadania e a igualdade meramente formais, o…

201007016795 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O…

DIREITO CIVIL CC 2002 - SUJEITOS DE DIREITO ROL DOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES (art. 3º) Referido rol é taxativo e não admite o uso da analogia, pois, a norma é excepcional. OBS: As pessoas absolutamente incapazes NÃO podem praticar pessoalmente os atos e negócios da vida civil, sob pena de nulidade absoluta. Elas devem ser representadas pelo representante legal (pais, tutores e curadores). Quem pratica o ato ou o negócio jurídico é o representante, sem que haja qualquer participação…

Plano de Aula: A Ordem Social na CF/1988: a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Ordem Social na CF/1988: a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Ordem Social na CF/1988. Objetivos Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. Analisar os…

as perguntas apresentadas: “(Rousseau), ao ler descrições sobre os índios brasileiros diz: “eis aqui o Bom Selvagem, como sempre sonhei!” O índio brasileiro é o último remanescente na existência de um Estado de Natureza, do elo perdido do paraíso. A partir da descrição do modo de vida do índio brasileiro, de sua relação idílica com sua ambiência, Rousseau constrói o Mito do Bom Selvagem ”. (www.notasdeaula.org.br/Filosofia do Direito). Com base no estudado nesta aula, explique a…

pela lei especial também terá certo âmbito de atuação na vida civil, de acordo com os limites fixados pelo juiz. Nem sempre, pois, a incapacidade do surdo-mudo será absoluta. Comportará graus. De qualquer modo, será necessário o exame de cada caso concreto para chegarmos a uma conclusão. Nossos códigos não colocaram o deficiente visual como incapaz. Contudo, a norma jurídica não permite que intervenha nos atos jurídicos em que a visão seja essencial; não pode, portanto, servir de…

A Construção da Social da Realidade 3 A Classe Operária vai ao Paraíso 5 Resumo 7 Imagens 9 Sociedade Discriminada 11 Pajerama 12 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução O objetivo do presente trabalho é relatar argumentos e reflexões sobre as Ciências Sociais e o papel que ela desempenha na sociedade, utilizando referências bibliográficas de livros, filmes e documentários. Entender que a Sociologia é importante para as Ciências Sociais, porque reside no fato de ela…

Universidade Vila Velha Arquitetura e Urbanismo Introdução a Arquitetura e Urbanismo Prof. Knneip PROJETOS DO ARQUITETO LUIZ EDUARDO INDIO DA COSTA ÍNDICE 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 3 2 – TRAJETÓRIA.............................................................................................................4 3 – DESING DE PRODUTOS 3.1 – Cadeira.........

26/04/13 Formação de professores indígenas - MeuArtigo Brasil Escola índios o acesso a escola e, posteriormente, a formação do professor índio. Para tal nos embasamos em autores como: Nietta Lindeberg Monte, Silva & Azevedo, além de artigos de outros autores publicados em revistas especializadas ou meios eletrônicos. O objetivo foi através da leitura destes autores, bem como, de entrevistas com representantes das secretárias de educação conhecer como se deu esse processo e como se encontra