Caso Concreto Sílvio

Lógica de Predicados Prof. Dr. Silvio do Lago Pereira Departamento de Tecnologia da Informação Faculdade de Tecnologia de São Paulo Motivação Há vários argumentos que não podem ser adequadamente formalizados e validados em lógica proposicional. Exemplo Exemplo Sócrates Sócratesééhomem. homem. Todo Todohomem homeméémortal. mortal. Logo, Logo,Sócrates Sócrateséémortal mortal intuitivamente, podemos ver que este argumento é válido sua formalização em lógica proposicional resulta em {p,…

ensinamentos dos professores, das opiniões dos tratadistas e dos trabalhos forenses.” – Lauro R. Escobar Jr. 2.2- ANALOGIA Analogia e quando recebemos um caso que não esteja prescrito em lei e adequamos algumas normas para poder resolvê-lo, ou seja, resolver a questão com uma Lei que tenha, no corpo de texto, algo semelhante com o caso. “Trata-se, em verdade, de uma “forma típica de raciocínio pelo qual se estende a facti species de uma norma a situações semelhantes para as…

Caso: Uma determinada participante do programa “Show do Milhão” ajuizou ação em face do Grupo Silvio Santos alegando que não havia resposta correta para a chamada “pergunta do milhão”, o que lhe impediu de responder e, eventualmente, ganhar o prêmio máximo de R$ 1 milhão. A pergunta formulada pelo programa era a seguinte: “A Constituição reconhece direitos aos índios de quanto do território brasileiro?” Resposta: a - 22%; b - 02%; c - 04%; d - 10%, sendo essa última resposta…

um dos temas mais vivos e controversos na área do Direito de Família. Prova disso é o fato de no julgamento das ações sempre estar presente a subjetividade, desempenhando um papel importante. A responsabilidade do Juiz, na consideração de cada caso concreto, avulta com as dificuldades que cercam a apreciação de tornar-se, ou não, para o cônjuge enganado, impossível a vida em comum. Em geral o fato de tornar-se a vida em comum intolerável medir-se-á pela natureza do erro em confronto com…

ser promovido pelo justiça local, diz o artigo 100,I do CPC, é competente o foro da residência da mulher, para ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em dovórcio, e para anulação de casamento. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. No caso em tela não aplica-se o artigo 88. II do CPC, porque no momento em que a parte autora propôs a ação, clara já não estar domiciliada no Brasil, não atingindo o inciso I do mesmo artigo que diz. O réu qualquer que seja…

Esse trabalho visa estudar o conteúdo de jurisdição e competência do processo através de um caso concreto, buscando compreender os mecanismos de funcionamento para a melhor prestação jurisdicional. O que é jurisdição? É o poder que toca ao Estado de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta. Theodoro entende que “A função jurisdicional só atua diante de casos concretos de conflitos de interesse (lide ou litígio) e sempre na dependência da invocação dos…

Pamplona Filho (2002), ambos dão o exemplo dos atos de garantia como fiança, aval, cheque calção dado por indivíduo que pretende internar em caráter de urgência, mas que só obterá a pretensão mediante a emissão de garantia. O nobre doutrinador Silvio Rodrigues (2003, p.218), ensina que “o estado de perigo se configura quando alguém, ameaçado por perigo iminente, anui em pagar preço desproporcionado para obter socorro”. Da mesma forma Maria Helena Diniz (2005, p.189), esclarece que:…

Referência das fontes citadas. RESUMO A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, foco principal deste artigo representa um avanço importantíssimo no ordenamento jurídico brasileiro, no que concerne a responsabilidade civil. Assim, muitos casos em que anteriormente não havia sanção, ou seja, muitos atos ilícitos que acarretavam em perda de oportunidade de ganhar um lucro ou evitar um prejuízo ficavam as margens do direito civil, não possuindo assim respaldo jurídico para…

real. Trata-se de um poder de fato independente sobre as coisas. Na detenção, entretanto, segundo o autor, alguém retém consigo a coisa, exercendo controle sobre ela em nome de outrem, a quem esteja subordinado por relação de dependência. Segundo Sílvio de Salvo Venosa e Arnaldo Rizzardo, a composse trata-se da posse conjunta de mais de uma pessoa sobre o mesmo bem, onde duas ou mais pessoas podem possuir a mesma coisa, com vontade comum, ao mesmo tempo. Relatório sobre o acórdão …

Culpa .................................................................................................................18 5.4 - Nexo de Causalidade ........................................................................................19 5.5 - Caso Fortuito e Força Maior .............................................................................20 6 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTACIONAMENTOS ................................21 6.1 - Contrato de Depósito .................................