Caso Concreto Positivismo Juridico

A Teoria Crítica do Direito propõe uma alternativa ao positivismo jurídico. Eles (teoria crítica) dizem que o positivismo vê a tarefa de interpretação e aplicação do direito como resultado de uma operação mecânica - de verificar se os fatos se subsumem às hipóteses previstas em lei. Para a teoria crítica, o direito tem papel muito mais importante, que seria a transformação social. A Teoria Crítica também discorda da ideia (positivista) de que a lei é a única fonte de direito. Os…

origem……………………………………………pag.1 Desenvolvimento……………………………………………pag.1,2,3,4,5,6,7,8 Conclusão…………………………………………………….pag.8 Bibliografia……………………………………………………pag.9 Introdução Jurisprudência veio do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição. Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais…

que extrapole o dogmatismo sistemático dos estudos jurídicos. Nesse sentido, a finalidade última deste estudo consiste em propor a inclusão de considerações racionais acerca do elemento axiológico que envolve o Direito – sem o qual a técnica e o conhecimento dissociar-se-iam, da realidade social. Todavia, não se pretende, como se ressalva expressamente, abordar a pertinência ou não, de determinado arcabouço teórico interno ao conhecimento jurídico. A discussão ainda hoje em ebulição…

norma ao criar, por exemplo, determinada norma jurídica com conteúdo prescritivo do ílícito. Difere, também, o paradigma em que o Direito é visto. Kelsen trata da norma em si, não considerando o ordenamento jurídico. Bobbio, por sua vez, não trata da norma isolada, mas do ordenamento jurídico como um todo, que para caracterizar o sistema, deve conter normas coerentes entre si. E, esta forma de conceituar o direito, repercute sensivelmente na análise dos ilícitos e das sanções,…

menor e a sentença é a conclusão. O papel do juiz consiste em revelar a vontade da norma, desempenhando uma atividade de mero conhecimento, sem envolver qualquer parcela de criação do Direito para o caso concreto. 4 desempenhar um papel relevante na busca de sentido das normas e na solução de casos concretos7. Relevante, mas nem sempre suficiente. Mesmo no quadro da dogmática jurídica tradicional, já haviam sido sistematizados diversos princípios específicos de interpretação…

da disciplina de Introdução à Ciência do Direito, visa a prática do estudo do pensamento jurídico e sua aplicação, bem como a utilização de todas as formas de classificação de normas jurídicas. Assim, o conteúdo estudado permite-nos descrever um caso concreto, da realidade cotidiana e encontrar dentro dele suas normas, as quais têm várias características que serão explicitadas no decorrer do trabalho. O caso escolhido foi “Norma jurídica e legalização das drogas” e além do exercício…

não interessar ao apogeu e houve um surgimento constitucional no pais. MARCO FILOSÓFICO - Esse marco é o pós-positivismo é a juntura do jusnaturalismo e o positivismo, atualmente há uma superação dos modelos puros por um conjunto difuso e abrangente das idéias agrupadas sob o rótulo genérico de pós-positivismo. Esse pós-positivismo vai além legalidade estrita, mais não deixa de lado o direito posto, procura empreender um a leitura moral do direito, mas sem…

julgar os crimes dolosos contra a vida, considerados os mais graves previstos por nosso ordenamento jurídico? O julgamento do Júri é racional ou emocional? Desta feita, o presente tema foi delimitado, pelo simples fato de tratar-se de uma visão social constantemente debatida por doutrinadores, juristas, promotores, advogados e operadores do direito, ademais, tratasse do mais apaixonante instituto jurídico em nosso ordenamento penal. A escolha do tema deu-se para tentar levantar as…

não somente em relação à própria pessoa, mas em relação ao próximo. III) O TEMA DA JUSTIÇA E A ÉTICA O tema da justiça é tratado pelo estagirita nas suas obras Retórica, Política, e nasÉticas, principalmente no Livro V de Ética a Nicômaco, neste caso indiretamente, porque o objeto principal do estudo é a moral. Ao situar a justiça no campo ético, ou seja, no ramo do conhecimento humano que se dedica ao estudo do próprio comportamento humano, Aristóteles parte da premissa de que não…

o metafísico, ele sempre existiu e sempre existirá, de forma e caráter universal. Os defensores do positivismo têm um pensamento contrario, que o direito são as praticas empíricas de observação de fenômenos e aplicação das normas positivadas, sem levar em consideração qualquer outro fenômeno não palpável. Dessa mesma maneira os filósofos do mundo jurídico que dedicavam seus estudos ao positivismo, defendiam a aplicabilidade das normas positivadas com base na razão e num caráter…