Caso Concreto Positivismo Juridico

Direito e interpretação – a solução justa no caso dos Exploradores Prof. Rogério Lins Pastl O Caso dos Exploradores de Cavernas é uma obra clássica que auxilia a todo estudante – incluindo-se os professores de Direito – a conhecer e a cada vez mais exercitar a argumentação jurídica e as diversas formas de interpretação jurídica, face aos mais diversos legítimos entendimentos que possam ser lançados em virtude da morte Roger Whetmore. Um dos desafios que o texto impõe ao leitor…

do liberalismo. Os juristas continuavam, contudo, apegados à ideia da autonomia da vontade. Não por puro conservadorismo, mas por força do modelo tradicional de contrato, que continuava imperando na prática. Quando a massificação chegou ao campo jurídico-contratual, é que se começou a rever esses conceitos. Assim, temos que o liberalismo e o individualismo resultaram do capitalismo mercantilista. Com a Revolução Industrial, que começa na Inglaterra, já no século XVIII, a sociedade se…

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA“O Caso dos Exploradores de Caverna” é a versão para o português da conhecida obra do professor da Harvard Law School Lon L. Fuller, cujo título em inglês é “The Case of the Speluncean Explorers”. Seu tradutor e autor da introdução a esta edição da Sérgio Antônio Fabris Editor é Plauto Faraco de Azevedo.É obra de ficção, que se passa no ano de 4300, em corte pertencente à Commonwealth, mas que teve seus argumentos e idéias retirados de casos reais,…

A contribuição do Pós-Positivismo O Direito sendo criado a partir da análise dos comportamentos do homem na sociedade visa estabelecer regras de conduta moral e jurídica com a finalidade de manter o ambiente em que vivemos sob constante harmonia. Portanto, é de suma importância que o Direito evolua de acordo com as transformações da sociedade vigente. Tendo conhecimento desses fatos a evolução do Direito se deu desde conceitos primitivos até ao estudo de doutrinas como o Direito Natural…

Segundo Chaim Perelman “A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico, são o ponto de partida do raciocínio do jurista, que tem como objetivo a adaptação dos textos jurídicos às necessidades e às aspirações de uma sociedade viva, em constante mutação”. O Surgimento da Lógica A Grécia…

Após, será abordado o Neoconstitucionalismo, como ele surgiu e quais transformações tiveram as constituições após esse fenômeno jurídico, enfatizando as consequências e impactos empíricos que tiveram em nossa sociedade, como a ampliação do controle constitucional, ou a maior efetivação dos direitos fundamentais. Seguindo, serão tratados os fundamentos filosófico-jurídicos basilares dos direitos fundamentais, que seriam o Estado de Direito e a dignidade da pessoa humana, após será…

História do Direito, requisitado para fins avaliativos. Arapiraca 2012 Introdução O direito positivo é composto por vários dispositivos, é dividido em varias partes. No decorrer do tempo o positivismo teve varias mudanças. Filósofos, sociólogos e juristas conceituaram o direito de acordo com o pensamento de suas épocas e das escolas que pertenciam, o direito positivo tem como objetivo atingir os fins de justiça, os princípios são…

vertiginosa) notadamente no âmbito do estado juridicamente organizado, encaradas sob o ângulo do conjunto normativo que dá sustentação a esses grupamentos é o objetivo final a que nos propomos nas linhas que seguem. Para isso faz-se um exame da natureza jurídico-antropológica da norma de conduta, sua origem e destinação, para a final propor que sua aplicação se faça visando a fazer frente às tensões resultantes das oscilações de equilíbrio originadas por tais transformações,…

O Caso dos Exploradores de Cavernas prima por uma análise mais profunda acerca do debate jurídico, e do papel dos juízes e da legislação na execução do justo e da equidade. Vale ressaltar que nem sempre a mera execução da lei, especialmente nos casos ad litteram, fornece a equidade nas relações, e o justo nos casos sob julgamento. Neste livro, isto se evidencia, no transcorrer dos votos dos juízes, e em suas observações acerca do caso. O Poder Judiciário possui a premissa de pacificar…

maneira de ver o fenômeno jurídico. Neste rol de autores pode-se constatar a presença de Miguel Reale endossando Hauriou, e dentre outros o alemão Hans Welzel que apesar de se autodenominar não iurisnaturalista, admite certos princípios fixos, inalteráveis, anteriores e superiores às leis e que nenhum legislador pode modificar validamente, e por isso é classificado como um adepto do direito natural. Apesar de o iurisnaturalismo ser a posição mais antiga, é o positivismo que hoje…