Caso Concreto Oab Direitos Reais

Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede deferimento. GOIÂNIA 31 de março de 2014 Lauro Paiva Potenciano OAB-GO: 24.571-E EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo. Crime No........... Apelante: Rita COLENDA CÂMARA, ÍNCLITOS JULGADORES, DOS FATOS A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÁLIA DA COMARCA DA CAPITAL /RJ Processo número: xxxxxxxxxxxxx SANDRO DA SILVA, já qualificado, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS , pelo rito especial, movida por PATRÍCIA DOS SANTOS, vem a este juízo em C O N T E S T A Ç Ã O, expor e requer o que segue: …

JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO. RONNY ERICKSON , QUALIFICAÇÃO , por sua bastante procuradora que esta subscreve (mandato anexo Doc. I) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 5º inc. V, da CF/88 e art. 282 do Código de Processo Civil propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A Instituição financeira dotada de personalidade jurídica de direito privado

PRÁTICA SIMULADA Aula 1 * Bibliografia Básica e Complementar: * Direito Civil: parte geral - Cristiano Chaves – Lumen Juris * Direito Constitucional – Alexandre de Moraes – Atlas * Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhoa Coelho - LTR * Contratos – Arnaldo Rizzardo – Forense; * Parecer Jurídico - Wladimir Novaes Martinez – LTR – Biblioteca virtual - E-MAIL: helenapneves@hotmail.com * Plano de Ensino: parecer – 6 aulas, projeto de lei; atas – 3 aulas e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IJUÍ/RS PROCESSO Nº 016/2.09.0003134-2 ANDRÉ, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe que lhe move o Ministério Público, por meio de seu advogado, que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. sentença de fls. 93-98, que condenou a pena de 2 (dois) meses e 10 (dez) dias, com fundamento nos art. 155 § 2º, c/c o art. 14, inciso II do CP,…

| FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL - UNESCCURSO DE DIREITO | | ILMA. Sra. COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNESC – UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CACOAL Eu, Edson Carlos Malanski brasileiro, solteiro, portador do CI/RG de nº 887.587 SSP/RO. regularmente matriculado no 8° Período do Curso de Direito, residente e domiciliado na cidade de Pimenta Bueno – RO, venho, pelo presente, PROTOCOLAR, com fundamento no Regulamento do NPJ, o quanto segue:…

Disciplina: CCJ0111 - DIREITO CIVIL V TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Relatório - Metodologia Específica 07/08/2014 17:47 Página: 2/3 Caso Concreto (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)…

Título DIREITO CIVIL IV Código da disciplina SIA CCJ0015 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Civil IV abrange os direitos reais, ou seja, as vinculações jurídicas estabelecidas entre uma pessoa, física ou jurídica, e um bem de expressão patrimonial, corpóreo ou incorpóreo. A denominação decorre da expressão "res" (coisa, em latim). É estudada a posse e toda a proteção jurídica construída para zelar e regulamentar o importante fato em que um sujeito se

Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________Vara de Familia da Comarca de Guaiaqui Antonio Pedro, nacionalidade______, idade_________, estado civil_______, profissão______, endereço_________ em Guaiaqui, incrito no RG _________, CPF________,vem por meio de seu advogado abaixo assinado, com escritório no endereço _____ onde recebe as intimações, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS pelo rito da Lei 5478 em face de Arlindo, nacionalidade______,…

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRANQUEIRA/RS. TRICÓLOR VAGABA BUNDIS, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade nº..., e do CPF nº..., residente e domiciliado..., nº..., Bairro..., na cidade de Tranqueira/RS, por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração anexa (doc. 01), vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal e artigo 316 do Código de…