Livro

edição, alcance a extraordinária marca de 2.230 menções a itens de concursos públicos, elaborados pelas mais diferentes Bancas de Concursos de todo o Brasil. [ 10 ] Manual de Direito Tributário Note as Bancas de Concurso, homenageadas em nos sa obra: C espe/UnB, FGV Projetos, Esaf, Vunesp, FCC, Cesgranrio, UFRJ, UFRGS, UFSC, UFPB, UFF, UFMT, UFPA, UFPR, FAURGS, UEL, UPE, Unama, Unemat, UECE, URCA/CE, Esag, Fund. José P. Ferreira, PUC/MG, PUC/PR, IPAD/PE, INTEC, Funadepi, Funiversa, Acafe/ Fapesc, AOCP/Concursos, Cetro Concursos, Fundep/ MG, FESP/RJ, Consulplan Consultoria, ASPERHS Consultoria, Select Consultoria, Cerqueira Consultoria/AL, Prima Face Consultoria, Fuvest, FAT, ESPP, Instituto Pró-Município/CE, IFRN, IBFC, IESES/SC, Faepesul, Instituto Indec, Instituto Ludus/ PI, Instituto OPET, Funrio, Fapese, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Acaplam, FUMARC-PUC/MG. Além disso, reunimos testes feitos pelas próprias ins tituições públicas, adiante citadas: MPF, TJ/ MG, TJ/SP, TJ/GO, TJ/PR, TJ/ RS, TJ/SC, MPE/MG, MPE/BA, MP/DFT, TRF/3ºR., TRF/4ºR., TRF/5ºR., PGE/MS, PGE/RS, PGE/GO, PGE/PA, PGE/PR, PGE/SP, PGM/SP, PGM/PA, OAB/SP, OAB/SC, OAB/MG, OAB/GO, OAB/RJ, OAB/RS, OAB/Nacional, Sefaz/SC. Assim, para quem vai fazer um dado concurso, realizado pela Banca “tal”, a obra se mostra indispensável, haja vista reunir, até com certo exclusivismo no âmbito editorial, testes de mais de 80 Bancas de Concursos. Em tempo, frise-se…

por quê – uma catraca enferrujada foi colocada em cima de um pedestal no largo do Arouche (centro de São Paulo). É o “monumento à catraca invisível”, informa uma placa preta com moldura e letras douradas, colocada abaixo do objeto, onde ainda se lê: “Programa para a descatracalização da vida, Julho de 2004”. (Adaptado de Folha de S. Paulo, 04 de setembro de 2004) [Catraca = borboleta: dispositivo geralmente formado por três ou quatro barras ou alças giratórias, que impede a passagem…

5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender,…

fundamentais do direito brasileiro. 2. MetOdOlOgia Análise crítica de casos e eventos atuais, com ênfase na relidade brasileira; Discussão de textos teóricos; Seminários críticos-reflexivos; Aulas expositivas; Exame de documentos históricos; Análise de legislação; Oficinas; Filmes seguidos de debates. 3. bibliOgrafia A bibliografia do curso foi estruturada de forma temática, e não monográfica, contemplando o estudo crítico-reflexivo das matrizes ideológicas em seus aspectos…

Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à presente relação processual laudo do assistente técnico comprovando a inexistência do defeito ou fato exclusivo do consumidor. Não o fizeram, agora somente a si próprias podem se…

decisão de um juiz; ação – na linguagem corrente significa qualquer ato praticado por alguém, na linguagem jurídica é a manifestação do direito subjetivo de agir, isto é, de solicitar a intervenção do Poder Judiciário na soluça de um conflito, podendo, assim, ser sinônimo de processo, demanda; 3) termo de polissemia interna, isto é, termos que possuem mais de um significado no universo do Direito, por exemplo: prescrição (prescrever) – pode significar na linguagem jurídica:…

significado no universo do Direito, por exemplo: - prescrição (prescrever) – pode significar na linguagem jurídica: determinação, orientação, por exemplo: A lei prescreve em tais caso que se aplica o art. ... pode também significar a perda de 6 um direito pelo decurso do prazo, por exemplo: O direito de agir, em tais casos, prescreve em dois anos. 1 2 CORNU, G. Linguistique juridique. Paris: Montchrestien, 1990. Jurisprudência: interpretação reiterada que os tribunais dão…

.................................................................... 12 2.19.1. Mal (antônimo de bem)....................................................................... 12 2.19.2. Mal (conjução subordinativa temporal)............................................... 12 2.19.3. Mau (antônimo de bom)..................................................................... 12 2.20. Uso do hífen em prefixos – regra geral.............................................................. 13 …

Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar Diretoria Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal Gestão 2010/2013 Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Machado Melaré Miguel Ângelo Cançado Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato Castelo de Oliveira e Tito Costa de Oliveira; AL: Felipe Sarmento Cordeiro, Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Paulo Henrique Falcão Brêda; AP: Adamor de…

AGRADECIMENTOS Todos, com certeza, tiveram um papel fundamental para que este trabalho se concretizasse, sendo muitos os nomes que deveriam ser relacionados para não incor­ rer em injustiças. Devo, contudo, lembrar algumas pessoas que, com certeza, influenciaram muito o meu desenvolvimento acadêmico. Ada Pellegrini Grinover, exemplo de jurista, exemplo de doutrinadora, exemplo de cientista do Direito, exemplo de pensadora, pessoa a quem devo o eterno agrade­ cimento pela oportunidade…