Caso Concreto Oab Direitos Reais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA_____ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO-RJ ALICE, brasileira, estado civil, Deputada Federal, RG..., CPF..., título de eleitor nº..., zona..., seção ..., residente no endereço..., cidadã em pleno gozo de seus direitos políticos, conforme Declaração de Quitação Eleitoral anexa, por seu advogado inscrito na OAB/... sob o nº..., que esta subscreve (instrumento de mandato anexo, onde consta endereço profissional…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – 18ª REGIÃO Autos nº 2009.35.00.894-565 JOÃO FULANO DE TAL, já qualificado , nos Autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em que contende com a Empresa GREGA, que tem como representante Maria Olívia Machado da Costa, à vista da Respeitável. Sentença de fls.123/139, vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 463 e seguintes do CPC,

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO-RJ XXXXXXXXXXXX, brasileira, estado civil, função, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxxx, expedida pelo xxxxxxx, e inscrita no CPF/MF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada na endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional àxxxxxxxxxxxxx, onde receberão intimações e notificações, com fulcro no art. 39, I do CPC, vem à presença de

Casos Concretos V Caso Concreto 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas foi…

preenchimento da conduta como típica, ilícita e culpável, o que enseja a imposição de uma pena, o indiciado, sendo primário, de bons antecedentes, com residência fixa e profissão lícita, possui o direito a Revogação da Prisão Preventiva, razão pela qual se impetra o presente Habeas corpus. II - DO DIREITO A) DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS A Autoridade Coatora, M.M. Juízo da XXXX Vara Criminal da Comarca de Tubarão, com base em conjecturas de ordem subjetiva e…

01. PRIMEIRA ETAPA 1.1 ESCOLHA DOS TEXTOS Texto 1 – Débito ou crédito conjugal Texto 2 – Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança. 1.2 RESUMO DOS TEXTOS. DÉBITO OU CRÉDITO CONJUGAL Débito conjugal é uma crença á referencia do “direito-dever” que parte do Direito canônico, chamado de jus in corpus, ou seja, direito sobre o corpo. Trata que o casamento sempre foi identificado com o exercício da sexualidade, pois antigamente servia para legalizar as…

advogado, residente e domiciliado na Rua D, Setor Sul, CEP: 74.000.00, Goiânia, Goiás, inscrito na OAB 10000/GO, vem respeitosamente a vossa excelência propor o presente, MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA LIMINAR Com base na lei 12.016/09 em seus arts. 6°, 7° e seguintes, em face de cerceamento de direito praticado pela autoridade o Exmo. Senhor Juiz de Direito Fernando Machado Paropat Souza, Juiz de Direito Vara Criminal Única da Comarca de Santana-BA. PRELIMILAR Da…

Universidade ESTÁCIO de Sá Aluno: Marcio Diniz Prof: márcia verônica Disciplina: Direito civil iv semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva.…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO ____ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE JASON DOS SANTOS, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de ARACAJU/SE, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SE nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra XXX LINHA AÉREA, pessoa jurídica de direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA Processo: n. (xxxxxxx) Autor: TIAGO (sobrenome) Réu: MAGNUM ELETRÔNICA LTDA. Magnum Eletrônica Ltda., empresa com domicílio na (endereço), na comarca de (nome da comarca), inscrita no CNPJ/MF (n.), vem à presença de V. Exa. com o devido respeito, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza na (endereço - CPC, art. 39, I),…