Caso 08

Relatório - Metodologia Específica

07/08/2014 17:47
Página: 1/3

Disciplina: CCJ0111 - DIREITO CIVIL V
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA
SEMANA 8
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO

Relatório - Metodologia Específica

07/08/2014 17:47
Página: 2/3

Caso Concreto
(XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) onde residem.
Considerando o caso narrado e as normas de direito, responda aos itens a seguir.
a. Quais os requisitos legais para que Álvaro e Lia possam se divorciar administrativamente? Fundamente.
b. Considerando que Álvaro tenha adquirido um tapete persa TabrizMahi de lã e seda sobre algodão, avaliado em R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais), mas não reste demonstrada a data em que Álvaro efetuou a referida compra, será presumido como adquirido na constância do casamento? Fundamente.
Questão objetiva 1
(Defensor Público RR 2013) Mara, na época com dezesseis anos de idade e autorizada por seus pais, casou com Jorge, à época com vinte e cinco anos de idade, não tendo os nubentes celebrado pacto antenupcial. No sexto mês de vigência do casamento, Mara apaixonou-se por uma amiga e com ela começou a se relacionar afetivamente. Nesse mesmo mês, desejando casar-se com essa amiga, Mara decidiu se separar do marido, saiu de casa levando seus objetos pessoais e ajuizou ação de divórcio com vistas a romper o vínculo conjugal. Na petição inicial da demanda, alegou não mais ser possível a reconciliação entre as partes e informou que o casal não teve filhos. Por outro lado, aduziu que os pais de Jorge, quando do casamento, doaram ao casal um bem imóvel. Além disso, durante o casamento, Jorge apostou e ganhou um prêmio de R$ 15.000.000,00 em uma loteria. Nesses termos, Mara pleiteou a decretação do divórcio do casal e a