Caso Concreto O Candidato A Vereador

Nesse tipo de votação, o Estado seria dividido em vários distritos, e cada distrito elegeria um deputado por maioria simples (50% dos votos mais um). Assim, o candidato mais votado é eleito. Ele é simples: hoje, um eleitor de Salvador (BA) pode votar em um candidato de Juazeiro (BA), a 450km de distância, e acabam eleitos os candidatos de todo o estado que obtiverem mais votos no Estado, não importando de onde os votos para ele vieram naquele estado. Assim, as áreas mais populosas do…

é responsável por todos os processos eleitorais do país, trabalhando para organizar, fiscalizar e realizar as eleições em nível municipal, estadual e federal. É a Justiça Eleitoral que organiza o alistamento eleitoral, o registro de candidatos, a cassação de candidatos (que não cumprem as regras do jogo), o julgamento dos crimes eleitorais, a fiscalização da propaganda eleitoral, a determinação de datas de eleições, a apuração das eleições e a diplomação dos eleitos. Tribunal Superior…

obrigatório, na verdade o comparecimento é obrigatório, vc ainda pode votar nulo, em branco. Ele é facultativo quando a pessoa tem mais de 70 anos ou entre 16 e 18 anos. e. O voto é livre, a justiça eleitoral protege a liberdade de escolha de um candidato. Crime: comprar voto. Art. 41 A, Lei 9.504/97. f. Periodicidade, é exercido em determinados períodos de tempo, de 2 em 2 anos, se relaciona com a transitoriedade do mandato eletivo. 4 anos cada cargo, exceto senador que são 8 anos. …

outras séries, caso tenham interesse. As atividades estarão voltadas à: conceitos de democracia; pesquisas; entrevistas com o Executivo, Legislativo e Judiciário; pesquisas com líderes partidários; mapeamento dos locais do município onde são concentradas as zonas eleitorais, e por quê; visita ao Cartório eleitoral para entrevistas e levantamento do número de votantes no município por bairros; traduzir em gráficos os dados coletados; Pesquisar sobre os slogans utilizados pelos candidatos;…

Carta Magna.” Alexandre de Moraes CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO: Controle difuso, aberto ou incidental - se opera diante do caso concreto - ingresso de ação no primeiro grau de jurisdição tendo como preliminar de mérito a própria inconstitucionalidade da norma - Controle concentrado ou controle abstrato, pela via principal ou controle direto - não se limita a um caso concreto, abrangendo todas as situações que possam surgir em decorrência da norma - Verificação de compatibilidade com…

Caso Concreto Semana 04 Discursiva 1) No mundo democrático existem ferramentas para aproximar os cidadãos das tomadas de decisões que servem para arrefecer o que muitos pensadores chamam de uma crise do modelo puramente representativo. Tais instrumentos serviriam para reforçar a ideia de que o eleitor tem poder para ir além da “contratação de políticos” por meio do voto. Em alguns países essa ideia se reforça é reforçada de maneira expressiva, em outros ainda assistimos fortemente o…

suponhamos por um instante que por “estado democrático” possamos entender aproximadamente aquele que apela aos princípios da democracia política, cujo governo procede de eleições livres (no sentido de que os cidadãos podem efetivamente escolher entre candidatos ao poder realmente diferentes), que pratica uma certa separação entre as ordens legislativa, executiva e judiciária, que num plano mais geral reconhece serem os conflitos constitutivos da existência social e, pelo menos em…

Caso Concreto 8 O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação…

Caso Concreto 1 Questão 1 - A Sociologia Jurídica é de grande importância para o Direito pois é ela quem fornecerá as ferramentas necessárias para que o Direito se estabeleça enquanto promotor da justiça. Direito e realidade social devem interagir e se influenciar mutuamente de forma que evoluam juntos e assim o primeiro atenda as necessidades e peculiaridades que emergem no seio da sociedade. Questão 2 - A sociologia Jurídica se faz presente quando, operadores do Direito, visando a promoção

interesse” com “nenhum”, atinge-se o percentual de 57%. A Reforma Política não é um tema novo abordado no Congresso Nacional. A mais de uma década propostas que afetam o Sistema Político Brasileiro tramitam na Câmara e no Senado, mas sem nenhum resultado concreto. Contudo, recentemente, clamores sociais e a eclosão de manifestações populares como as que ocorreram no ano de 2013, levaram o tema da Reforma Política para o centro das discussões midiáticas e consequentemente aos debates…