Tópicos de trabalho e processo do trabalho

SUMÁRIO SEMANA 1 – Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. SEMANA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico; Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. SEMANA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato de trabalho. SEMANA 4 – Duração do Trabalho: jornada de trabalho, prorrogação e redução de jornada; empregados excluídos: gerente e trabalhador externo; intervalos compulsórios; trabalho noturno; horas in itinere; repouso semanal remunerado; férias. SEMANA 5 – Remuneração: salário e gorjeta - conceito e distinção; Salário: salário mínimo, salário básico, piso salarial; salário in natura. Sobre-salário: gratificações, prêmios, comissões, percentagens, abonos, diárias de viagem, ajuda de custo, adicionais e participação nos lucros. SEMANA 6 – Insalubridade e periculosidade; proteção ao salário: irredutibilidade e intangibilidade salarial. Equiparação salarial. Alteração contratual – modalidades; transferência: definitiva e provisória; suspensão e interrupção contratual. SEMANA 7 – Aviso prévio: regras gerais; causas de extinção do contrato de trabalho; verbas decorrentes da extinção contratual e prazo para pagamento. Homologação. Prescrição trabalhista.

| |Aplicação prática e teórica |Caso concreto: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, | | |empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que | | |tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o | | |representante da empresa, ambas as partes saíram…

CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Direito do Trabalho I. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. ALUNOS: Herick Lopes de Melo, 01. CASO CONCRETO 1: Adalberto Pereira, motorista contratado pela empresa Transporte Seguros Ltda, sofreu descontos no seu salário a título de multas de trânsito. As referidas multas registravam que o empregado foi flagrado, por três vezes, conduzindo veículo a 100 km/h em vias em que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h. O…

SEMANA: 09 CASO CONCRETO 1: João Paulo trabalhava como vendedor e recebia salário de R$ 2.000,00 mensais. Viajava constantemente para outros Estados, em média três vezes por mês. Em razão dessas viagens recebia mensalmente o equivalente a R$ 1.500,00, a título de diárias de viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, responda justificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o…

constitui objeto de um contrato de emprego, porque se destina à assistência espiritual e à divulgação da fé, não podendo ser avaliável economicamente. Uma vez que o trabalho de cunho religioso não constitui objeto de um contrato de emprego, pois é destinado à assistência espiritual e à divulgação da fé. Caso 2 Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento…

DIREITO DO TRABALHO I - ATIVIDADES – CASOS CONCRETOS 01 AO 16 SEMANA 1 - Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou…

Aluna: Elka Karine Direito do trabalho II Web 6 CASO CONCRETO Ana Cristina foi contratada no dia 15 de outubro de 2008 pela empresa Lua Nova Ltda. na função de secretária. Foi dispensada sem justa causa em 14/09/2010, ocasião em que foi informada que deveria cumprir o aviso prévio em casa. Diante do caso apresentado, responda: a) Qual o prazo máximo (dia, mês e ano) para pagamento das verbas resilitórias? Justifique indicando o entendimento do TST sobre a matéria. R – De…

Caso Concreto (elaborado pela profª maria inês gerardo) Frederico foi admitido pela empresa Berta Ltda. no dia 20/09/2007 na função de auxiliar de serviços gerais. No dia 15/04/2008 pediu demissão, em virtude de ter arrumado novo emprego. Diante dos fatos relatados, responda justificadamente: Frederico tem direito às férias proporcionais? Justifique, indicando a posição do TST sobre a matéria bem como a Convenção Internacional nº 132 da Organização Internacional do Trabalho.…

WEB AULA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolveu trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos…

PLANOS DE AULA DO ALUNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas…