Caso Concreto Noberto Bobbio

Política Alexandre Pereira da Rocha O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Brasília - 2006 2 Universidade de Brasília – UNB Instituto de Ciência Política – IPOL Programa de Mestrado em Ciência Política O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Alexandre Pereira da Rocha Dissertação apresentada ao Instituto de Ciência…

licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1999 a 2004), apresentados como uma das exigências do curso; os relatórios de estágios dos alunos de metodologia de ensino de Ciências Sociais II (2004) que constituíram um estudo de caso para compreender a maneira como os estudantes observam o trabalho dos atuais profissionais. A variedade das fontes de pesquisa nos obrigou a estabelecer parâmetros de análise com categorias que homogeneizassem os dados e nos…

muita atenção. Geralmente, em provas para tribunais, o Cespe, por exemplo, exagera em textos complexos. Observe a prova a seguir: Para além das razões de método, pode-se aduzir à tolerância uma razão moral: o respeito à pessoa alheia. Também nesse caso, a tolerância não se baseia na renúncia à própria verdade, ou na indiferença a qualquer forma de verdade. Creio firmemente em minha verdade, mas penso que devo obedecer a um princípio moral absoluto: o respeito à pessoa alheia. As boas…

..................................................................................................71 6.3. Estudo da Acentuação Gráfica.....................................................................................................71 6.3.1. Casos particulares de acentuação......................................................................................72 6.4. Estudo da Colocação…

” O direito de ação consiste na possibilidade de se exigir do Estado, dentro das hipóteses previstas, a chamada prestação jurisdicional, isto é, que o Estado, através de seus órgãos competentes, tome conhecimento de determinado problema jurídico concreto, promovendo a aplicação do Direito. O direito de petição refere-se à obtenção de informação administrativa sobre o assunto de interesse do requerente. A Constituição Federal, no item XXXIV, a, do art. 5º, prevê tal hipótese. Qualquer…

Branco. A alternativa seria ter de escrever um novo livro. Permanece, porém, a constante essencial, como escreveu o Embaixador Celso Amorim, em 11 de outubro de 2013: “Os nexos intrínsecos entre política externa e de defesa têm particular relevância no caso de um país como o nosso, que tem logrado viver em paz com todos os seus vizinhos há mais de cento e trinta anos”. O trabalho reflete igualmente, em grande parte, a experiência profissional do autor como Diretor do Centro de Estudos…

dinâmicas econômica e social impõem mudanças, além de, muitas vezes, encontrar, de forma consensual, com o Poder Público, soluções mitigadoras ou compensatórias para novos e/ou mais intensos impactos advindos do aumento das atividades. Trata-se, nesses casos, de, nas fases de elaboração do projeto e de obtenção da Licença Prévia (LP), trabalhá-lo sempre em consonância não só com novas normas que o licenciador municipal ou estadual introduz com a finalidade de mitigar os impactos no meio…

Monti Henkin e Daniela Auad Violência de gênero e políticas públicas: sensibilização de homens autores de violência contra a mulher .... 72 Sana Mara Araujo Estigarribia e Zaira de Andrade Lopes Gênero e políticas públicas de ação afirmativa: estudo de caso do sistema de cotas no ingresso de mulheres na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul .......................... 79 Neidy Nunes Barbosa Centurião e Jacy Correa Curado O papel da Delegacia de Atendimento à Mulher e a política pública de…

Igreja Católica, secundariamente. Isto é, ambos (movimentos de esquerda e militares), tinham visões similares do papel a ser exercido pela Amazônia na suas respectivas metas para o Brasil, porém visões antagônicas do ponto de vista político-social caso os guerrilheiros obtivessem êxito; b) por isso o aparato militar deslocado para a região supunha que a atividade dos paulistas podia ameaçar a ordem nacional e o sonho militar de viabilização do projeto Brasil Grande Potência a ser…

claros na formulação metodológica para a garantia de direitos e para a valorização de experiências de realização de direitos. No primeiro caso, o volume preparado por Maria Salete Kern Machado e Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Ceilândia: Mapa da Cidadania. Em Rede na Defesa dos Direitos Humanos e na Formação do Novo Profissional do Direito. No segundo caso, volume coletivo organizado por mim e pelo Professor Alexandre Bernardino Costa, o livro Direito à Memória e à Moradia.…