Caso Concreto Noberto Bobbio

hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao

A disponibilização do texto será feita aos alunos, mas é vedada a sua divulgação por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria…

nada, Já não podemos dizer nada! (Maiakowsky) A democracia sobrevive apenas se pode contar com um número cada vez maior de cidadãos ativos... poderíamos dizer que o público do qual precisa a democracia é o público que sabe o que quer (Noberto Bobbio) – Teoria Geral da Política – filosofia política e lições dos clássicos, Rio de Janeiro, ed. Campus, 2000) 3 SUMÁRIO: Introdução 1 – História dos movimentos de moradia, sob a ótica histórica 2 – Depoimentos dos…

Pereira Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? A questão prévia do ordenamento jurídico 37 Cleyson de Moraes Mello Harmonização da administração pública com o primado da dignidade da pessoa humana na ordem social – o caso das PPS Anderson Roberto Moreira Silveira e Cícero, da República 47 Dos direitos da personalidade: do posicionamento fático-jurídico e da sua individualização na qualidade jurídica de sujeitos de direito 57 Antonio Campos Ribeiro

ambiente também por seu valor intrínseco. Sobre o assunto, Paulo Affonso Leme Machado defende o seguinte entendimento: “Nem sempre o homem há de ocupar o centro da política ambiental, ainda que comumente ele busque um lugar prioritário. Haverá casos em que para se conservar a vida ou para colocar em prática a ‘harmonia com a natureza’ será preciso conservar a vida dos animais e das plantas em áreas declaradas inacessíveis ao próprio homem”.13 Costa Neto entende que o Direito…

ambiente também por seu valor intrínseco. Sobre o assunto, Paulo Affonso Leme Machado defende o seguinte entendimento: “Nem sempre o homem há de ocupar o centro da política ambiental, ainda que comumente ele busque um lugar prioritário. Haverá casos em que para se conservar a vida ou para colocar em prática a ‘harmonia com a natureza’ será preciso conservar a vida dos animais e das plantas em áreas declaradas inacessíveis ao próprio homem”.13 Costa Neto entende que o Direito…

do Estado e Noções Sobre o Direito Constitucional 1. (ESAF/ATA-MF/2009) A limitação do poder estatal foi um dos grandes desideratos do liberalismo, o qual exalta a garantia dos direitos do homem como razão de ser do Estado. (ESAF/ENAP/2006) No caso brasileiro, a titularidade da soberania, por expressa previsão constitucional, é do Estado brasileiro. (ESAF/MRE/2004) O objeto da teoria geral do Estado é o estudo da construção jurídica do Estado, podendo abranger, ainda, o estudo do…

como: é legalmente permitido o homicídio no caso da legitima defesa. A lei autoriza excepcionalmente a realização do aborto (nos casos de gravidez proveniente de estupro ou se a gestação causa perigo de morte à gestante), e sendo permitida ainda, a pena de morte no caso de guerra declarada, ou seja, formas de interrupção da vida aceitas, que podem ser relativizados quando se contraporem a outros razoavelmente e proporcionalmente maiores, conforme o caso concreto, segundo a Constituição Federal.

......................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra ousada..................................................................................................................................................................72 3.1.2 Adoção – a…

.............................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra ousada..................................................................................................................................................................72 3.1.2 Adoção – a…