Sociedade, estado e direito à saude

desenvolvidas no período. O texto percorre o processo histórico de afluência dos movimentos sociais e das lutas reivindicatórias envolvidas no processo de democratização do país nos anos 80 do século passado, bem como da perda crescente de vitalidade política e associativa verificada no correr da década seguinte. A autora discute, por fim, o desafio lançado aos movimentos populares de – no contexto atual de avanço das políticas neoliberais assentadas em lógicas econômicas de ajuste estrutural e de controle de gastos públicos, com importantes conseqüências negativas na orientação das políticas sociais – resgatar o SUS na sua vertente original, de modo a retomar, nas palavras da autora, o seu “sentido de universalidade, 11 SOCIEDADE, ESTADO SOCIED ADE, ESTADO E DIREITO À SAÚDE rediscutindo e reforçando o caráter democratizante da descentralização, da participação e do controle social”. Em seguida, Giselle Lavinas Monnerat e Mônica de Castro Maia Senna, no texto “A seguridade social brasileira: dilemas e desafios”, analisam as marchas e contramarchas do processo de implantação das políticas sociais brasileiras, notadamente renovadas nos anos 80 e com base na Constituição de 1988, que estabelece novos parâmetros de regulação societal assentados nos princípios da universalidade, da descentralização e do controle social. De acordo com as autoras, nesse momento, inaugura-se no Brasil a noção de ‘seguridade social’, que buscava agregar os campos da saúde, previdência…

Universitários de Formação de Mestres ( i u f m s ) . Eles se caracterizam pela importância que neles se dá às “ciências” da educação e à psicopedagogia. Esses institu­ tos preparam os professores para a sua nova missão: rede­ finido o papel da escola, a prioridade é, já não a formação intelectual, mas o ensino “não cognitivo” e a “aprendiza­ gem da vida social”. Também aqui o objetivo é modificar os valores, as atitudes e os comportamentos dos alunos (e dos professores). Para…

das empresas e do novo direito empresarial, as consequências e mudanças no contexto global do direito e serão expostas as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um através de leituras teve seu desenvolvimento enriquecido, procurando entender o que está pesquisando com intuito de adquirir um maior entendimento no assunto a que se diz respeito. ETAPA 1( Passo1) Conceitos de Direito Comercial ,Direito Empresarial Empresa e…

palavra direito não tem apenas um significado, sendo empregada em vários sentidos ou acepções. Na linguagem comum e científica, o vocábulo direito é empregado com significações diferentes. A doutrina distingue dois sentidos fundamen­ tais da palavra direito: 1. o direito norma, lei ou regra de ação (norma agen­ di); e 2. o direito faculdade, poder dc ação, prerrogativa (facultas a g en d i).2 RudolfVon Ihering em sua obra “A I A l t a pelo Direito”, prescreve que a palavra direito…

Eficácia das normas Constitucionais 1. Introdução 2. Classificação tradicional 3. Outras classificações 4. Recepção no direito constitucional 5. Repristinação no direito constitucional 6. Desconstitucionalização 7. Vacatio constitutionis Capítulo VI – Controle da Constitucionalidade 1. Introdução 2. Fundamento 3. Origens do controle da constitucionalidade 4. Formas de inconstitucionalidade 4.1. Inconstitucionalidade por ação 4.2. Inconstitucionalidade por omissão 5.…

este trabalho e nos proporcionai" acesso tão livre a sua luta e seu sucesso. 10 ECOLOGIA DA INFORMAÇÃO A princípio, Larry e eu iríamos escrever este livro juntos, e ele chegou a esboçar o capítulo sobre processos de gerenciamento de informações, mas com o tempo foi se envolvendo mais com administração do conhecimento, e acabei por escrever o livro sozinho. Mesmo assim, por causa do apoio de Larry, de suas idéias e de seu bom humor, incluí seu nome como co-autor. Vários outros…

discutido por autores como Hegel, Marx e Gramsci, que são alguns dos filósofos que mais discutiram o tema, resultando em teorias que a té hoje são referências para vários estudos. Segundo Restrepo (1990) para alguns filósofos, como Hegel, um idealista que concebe o Estado como um ordenamento racional, O Estado é a realização histórica desta comunidade humana. Desse ponto de vista não é apenas aparelho exterior e instrumento de interesses particulares ou de classe, mas também, e,…

intimamente ligados. No século XIX, porém, o papel do Estado nas sociedades capitalistas, embora significativo, era em geral relativamente limitado. Isso era, em parte, uma reação ao poderoso Estado mercantilista que antecedeu a revolução industrial, mas era também resultado do grande dinamismo do capitalismo privado. Até 9 os anos 30, a força propulsora das sociedades capitalistas residia na produção da empresa privada. O setor de produção privada, e não o Estado, era a fonte dessa…

responsabilidade civil do estado no direito brasileiro.. ................ 3.i. Responsabilidade das concessionárias e permissionárias de serviço público .................. ................... . . p. Responsa bilidade dos notários ........................... ...................... 3.3. Responsa bilidade por danos decorrentes de ativi dades nucleares ............. . . . . . . . . . . ......... ............................ 4. Requisitos para demo nstração da responsabilidade estatal…

chamar a atenção do leitor. Foi'sobretudp,o,desenvolvimento da cibernética e das teorias da informação e dos sist.emas a ela relacionadas que me persuadiu de que talvez termos diferentes dos que eu costumava usar fossem mais facilmente compreenslveis para o leitor contemporâneo. Embora ainda aprecie e empregue ocasionalmente a expressão 'ordem espontânea', concordo que 'ordem autogeradora' ou 'estruturas auto-organizadoras' constituem por vezes expressões mais precisas e unívocas, e por…