Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof

adolescentes, em contrapartida com o Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969, o Código Penal Militar (CPM), no qual ganha gradação diferente, visto que o menor de dezoito anos, em algumas circunstâncias, torna-se, à luz da lei (CPM), penalmente imputável no crime militar, provocando conflitos entre legislações específicas, no caso o CPM e o ECA. Neste contexto, tem-se um breve estudo das duas normas vigentes. A metodologia utilizada consiste em um estudo descritivo com abordagem…

Luiz Antonio. ii AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, por tudo; à Professora e Orientadora, Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos, pela atenção sempre despendida e pelos seus ensinamentos nessa empreitada, bem como, pelas oportunidades acadêmicas e profissionais correlatas, como a "monitoria", os eventos interdisciplinares organizados conjuntamente e os convites para participação em bancas de monografia da graduação de Direito; aos Professores do Programa do Mestrado da UNIBRASIL, Dr.…

Ana Lúcia, pela dedicação e carinho. À professora e orientadora Maria Nilta, pela atenção e dedicação prestadas. Aos meus colegas de faculdade, em especial a Jerusa e Lidiane, pela amizade, carinho e companheirismo conferidos no decorrer desses cinco anos e meio de jornada acadêmica. A todos que, de uma forma ou de outra, colaboraram para a conclusão deste trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito de a gestante interromper a gestação de feto…

alternativa limpa, sem emissão de efluentes para o meio ambiente, o empreendimento será de fundamental importância para atrair futuros investimentos visando ao aproveitamento do potencial energético eólico do Estado do Ceará; explorar o potencial natural da propriedade de forma a torná-la mais produtiva; contribuir para o desenvolvimento do município de Trairi; incrementar a geração de energia elétrica, dando suporte ao desenvolvimento econômico do Estado do Ceará; contribuir para…

previsão das sociedades empresárias, inexistem em nosso sistema jurídico as sociedades simples. A teoria da empresa aplicada no Brasil advém da teoria italiana correspondente. Os sócios, em caso de desvio de finalidade, poderão ter os seus bens particulares atingidos, em benefício de seus credores. Os sócios, em caso de confusão patrimonial, poderão ter os seus bens particulares atingidos, em benefício de seus credores. Questão 4 Sobre o estudado na disciplina de Direito, NÃO é…

o contexto nacional. Há verdadeiras empresas que se colocam na situação de imunes, não recolhendo aos cofres públicos os impostos devidos, e quando há uma revisão fiscal para verificar a concessão do benefício, apura-se que elas não se enquadram no caso tipificado pela legislação, tendo em vista faltarem os requisitos para tal reconhecimento, por exercer atividades que lhe dão caráter notadamente empresarial. Por este motivo, para que o Estado realmente cumpra seu papel de educar, ele…

o contexto nacional. Há verdadeiras empresas que se colocam na situação de imunes, não recolhendo aos cofres públicos os impostos devidos, e quando há uma revisão fiscal para verificar a concessão do benefício, apura-se que elas não se enquadram no caso tipificado pela legislação, tendo em vista faltarem os requisitos para tal reconhecimento, por exercer atividades que lhe dão caráter notadamente empresarial. Por este motivo, para que o Estado realmente cumpra seu papel de educar, ele…

recebeu nota 4,55 dos cidadãos entrevistados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. O estudo identificou que a honestidade é a parte pior avaliada, seguida pela imparcialidade no tratamento das pessoas e pela rapidez na decisão dos casos. Já a dimensão da Justiça mais bem vista pelos brasileiros é a capacidade de tomar boas decisões e resolver os conflitos de forma justa, mesmo assim a nota ainda foi baixa. De 0 a 4, esse item recebeu nota 1,6, ou seja, não alcançou…

FUPAC – Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba Cristiane Penha da Costa Filiação Socioafetiva Frente ao Direito De Receber Alimentos Uberaba 2014 FUPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba Cristiane Penha da Costa Filiação Socioafetiva Frente ao Direito De Receber Alimentos Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel.…