Anencefalia

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HELOISA SOUZA ROCHA

DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Tubarão 2009

HELOISA SOUZA ROCHA

DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel.

Orientadora: Profª. Msc. Maria Nilta Ricken Tenfen

Tubarão 2009

HELOISA SOUZA ROCHA

DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Tubarao, 23 de junho de 2009.

Orientadora: Profª. Maria Nilta Ricken Tenfen, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina

Profª. Sandra Nunes Ângelo de Mendonça, Espec. Universidade do Sul de Santa Catarina

Profª. Márcia Castro Holthausen Universidade do Sul de Santa Catarina

Aos meus pais, Wanda e Emir (in memoriam), pelo exemplo de vida e dedicação. Devo-lhes admiração e amor eterno. Aos meus filhos, Murilo, Gustavo e Isabela, provas de um amor incondicional. Ao meu marido e companheiro, Gecy, pelo estímulo, amor e carinho constantes.

AGRADECIMENTOS

A Deus, por me guiar e orientar. À minha mãe, Wanda, pelo carinho e apoio durante toda a minha vida. Ao meu marido, Gecy, e aos meus filhos, Murilo, Gustavo e Isabela, pelo respeito, carinho, amor e compreensão dispensados no decorrer desta trajetória. Aos meus irmãos, Jeanne, Emir, Norberto, Cristina e Ricardo, pelo apoio e incentivo. À minha secretária, Ana Lúcia, pela dedicação e carinho. À professora e orientadora Maria Nilta, pela atenção e dedicação prestadas. Aos meus colegas de faculdade, em especial a Jerusa e Lidiane,