Caso Concreto Marcos Antonio

nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos. (MEC/96). A avaliação nas séries iniciais tem que ter uma atenção especial, os instrumentos avaliativos precisam ser…

Palmares do Sul interpõe agravo de instrumento inconformado com a decisão que, nos autos da ação de cobrança de diferenças remuneratórias aforada por Gederci da Cruz Camargo, entre outras disposições, designou audiência de instrução para o dia 07 de março de 2012, às 16 horas. Sustenta, em suma, merecer reforma a decisão agravada, por se afigurar exíguo o prazo delimitado na decisão agravada, considerando que o rol de testemunhas indicado pela parte agravada somente veio a…

engenheiros com física moderna: física - mecânica e gravitação. 3. ed. v. 1. Rio de Janeiro: LTC, 1996. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL I Propriedades gerais dos materiais. Normas brasileiras. Materiais: pedras naturais, agregados, aglomerantes, argamassas, concretos. Atividades de laboratório: Exercícios práticos de manipulação e ensaios dos materiais de construção estudados. Bibliografia Básica FALCÃO BAUER, L. A. Materiais de construção. v. 1. São Paulo: LTC, 2000. PETRUCCI, Eladio…

CASO CONCRETO SENAMA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião,…

dependência econômica. No caso, o autor detém a curatela de sua genitora. Deste modo, entendo que há possibilidade de aplicação da analogia no caso em tela, fazendo uso do art. 1767 do CCB/02 com o inciso V da Lei Complementar n. 12.134/04, diante da similitude dos institutos invocados Apelação provida. (Apelação Cível Nº 70058539560, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 26/03/2014) (TJ-RS - AC: 70058539560 RS , Relator:…

Objetivos Específicos..................................................................................................4 4. METODOLOGIA..........................................................................................................5 5. CASO CONCRETO......................................................................................................5 6. JUSTIÇA ITINERANTE..............................................................................................6 6.1…

Comentário de Jurisprudência O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO À PRIVACIDADE DA MÃE: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO ÍSIS BOLL DE ARAUJO BASTOS*** O direito à filiação não é somente um direito da verdade. É, também, em parte, um direito da vida, do interesse da criança, da paz das famílias, das afeições, dos sentimentos morais, da ordem estabelecida, do tempo que passa [...]. Gerard Cornu. RESUMO: No Brasil, não existe previsão para solucionar um conflito entre dois…

Foro Central da Comarca da Capital, nos autos de Processo Crime nº 050.02.022076-6, por infração ao art. 155, § 4o, I e IV, c.c. art. 14, II, e art. 29, caput, todos do Código Penal. A denúncia atribui-lhe a seguinte conduta: “... no dia 31 de março de 2002, por volta das 13:30 horas, na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Avenida Celso Garcia, nesta Capital e Comarca ... agindo em concurso, unicidade de propósitos e identidade de desígnios com outro agente ainda não identificado,…

traremos alguns esclarecimentos sobre estes conflitos, possibilitando uma melhor compreensão sobre a complexidade destes ressaltando o aspecto da disponibilidade relativa dos direitos de personalidade. Posteriormente, analisaremos a resolução de um caso concreto feita pelo Supremo Tribunal Federal de maneira que então possamos chegar a uma conclusão razoável acerca das possíveis tensões entre os direitos de cunho individual e os direitos que remetem à proteção dos interesses públicos. …

apresentado ao centro Universitário do Norte, Turma ADN 0404 para obtenção parcial do 2º bimestre na disciplina Direito Publico e Privado, ministrada pelo prof.Marcio Lima MANAUS 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa ao estudo de um caso concreto passar pelos principais temas da marcas e patentes trabalhando os conceitos básicos e doutrinários que norteiam o tema jurídico com suas distintas matrizes. Não se trata em trazer solução mas o exame do institutos jurídicos…