Caso Concreto Marcos Antonio

DIREITO DO TRABALHO I - ATIVIDADES – CASOS CONCRETOS 01 AO 16 SEMANA 1 - Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou…

finalidade da execução. Princípios. Caso Concreto David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: você, na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA: NESTE CASO, POR TRATAR-SE A NOTA PROMISSÓRIA…

contradição, complemente e esclareça o conteúdo da decisão, o que é o caso ora em espécie. No entender do Embargante, há vício de omissão o que identifica a embargabilidade do decisório em questão. (CPP, art. 620, caput). Por outro bordo, no âmbito processual penal, para que haja apreciação de Recurso Especial e/ou Extraordinário, faz-se mister o prequestionamento da questão federal ou constitucional, conforme o caso. Resta saber, o acórdão recorrido precisa…

da Criança e do Adolescente disciplinar as normas pertinentes a adoção, inclusive a internacional, o Novo Código Civil, em seu art. 1.629 também trata da adoção por estrangeiro, mais precisamente: “Art. 1.629 A adoção por estrangeiro obedecerá aos casos e condições que forem estabelecidos em lei”. Este artigo apenas remete aos artigos 31, 51 e 52 do ECA, já citados anteriormente e que serão abordados na seqüência. A respeito Pinho[1] comenta: O caráter…

às rochas da ilha britânica de Portland. Experiência brasileira No Brasil, estudos para aplicar os conhecimentos relativos à fabricação do cimento Portland ocorreram aparentemente em 1888, quando o comendador Antônio Proost Rodovalho empenhou-se em instalar uma fábrica na fazenda Santo Antônio, de sua propriedade, situada em Sorocaba-SP. Várias iniciativas esporádicas de fabricação de cimento foram desenvolvidas nessa época. Assim, chegou a funcionar durante apenas três meses, em 1892,…

| | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ ANTÔNIO SOLEDADE, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, portador da cédula de identidade sob o n° 6.777.888-9, inscrito no CPF: 987.654.321-00, domiciliado na comarca de Londrina (PR), residente na Rua palmeiras, n° 345, Bairro…

nterpretação ampliativa. c) A chamada renúncia translativa de propriedade não é admitida no direito brasileiro. d) A alienação é sempre negócio oneroso que implica na transferência da propriedade a outrem. Gabarito: alternativa C. 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um…

Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL II DIREITO CIVIL II Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 “- Saiba o senhor que o ordenamento civil obrigacional brasileiro não dispõe de norma específica reguladora do denominado adimplemento ruim. O art. 422 de nosso Código Civil, porém, ao estabelecer as normas gerais sobre contratos dispõe: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”, estando ambos ligados…

o Brasil vivia o período do milagre econômico, os municípios de Lagoa Santa e Vespasiano eram marcados pelo desenvolvimento e pela expectativa de novos tempos com a fundação, em 10 de março de 1969, da Soeicom S/A - Sociedade de Empreendimentos Industriais, Comerciais e Mineração -, pelo empresário português António de Sommer Champalimaud. Com um plano de negócios arrojado e com uma experiência sólida no ramo cimenteiro, a Empresa de Cimentos Liz, antiga Soeicom, inaugura, em 24 de…

2.0 FOLHA DE PAGAMENTO EMPREGADO PROVENTOS CÓDIGO NOME FUNÇÃO SALÁRIO HORA NORMAL QTDE H.E. 50% HORA 50% RSR H.E. 50% 10101 Marcos de Almeida Encarregado Financeiro R$ 2.700,00 12,27 3 - Horas R$ 55,23 R$ 11,05 10102 Fábio Amaral M. de Obra R$ 2.200,00 10,00 10103 Antonio dos Santos Vigia R$ 880,00 4,00 10104 Claudecir Pedreiro R$ 1.200,00 5,45 10105 Mauro Servente R$ 780