Caso Concreto Marcos Antonio

jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que tratam das férias. A Súmula nº 261, TST, que foi alterada em razão da Convenção Internacional nº 132, OIT. CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador…

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCAÑA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LIMITES À SUA OPONIBILIDADE Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Tributário). Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo. FRANCA 2011 MARCOS…

| | | | | |3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão | | |cobrados durante o semestre. | | |

Governador Valadares Outubro/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DISSERTAÇÃO SOBRE O TEMA 4 2.1 CONCEITO 4 2.2. AUTONOMIA 5 2.3 PETIÇÃO INICIAL 6 2.4 COMPETÊNCIA 7 2.5 CITAÇÃO 7 2.6 SENTENÇA 8 2.7 JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 9 3 DO CASO CONCRETO 11 4 DA PETIÇÃO INICIAL 12 5 FLUXOGRAMA 15 15 7 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 MACHADO, Costa. Código de Processo Civil Interpretado 12ª Ed. Barueri, São Paulo: Manole, 2013. 17 TJMG, Art. 861 do CPC, Justificação, Finalidade,…

AULA 07 – RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS CASO CONCRETO 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particular no Caribe, mas como nenhum dos quatro tem dinheiro suficiente para tornar o sonho realidadade, resolvem fazer um empréstimo como o Dr. Eugenio, famoso empresário local. Assim, lá se vão Antonio, Bruno, Carlos e Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais a favor de Dr.…

SEMANA 7 Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Caso Concreto Marcos, um jovem criado pelos avós paternos por não ter mais os pais vivos, morreu recentemente. Não deixou descendentes, mas lhe sobreviveram três avós e um bisavô, pai da avó materna pré-morta, bem como também seu dois irmãos. Em face do quando exposto, quem terá…

13 - 0007073-81.2011.4.05.8400 MARCO ANTONIO LEANDRO CABRAL (Adv. ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA) x FAZENDA NACIONAL. ACAO ORDINARIA PROCESSO N 0007073-81.2011.4.05.8400 MARCO ANTONIO LEANDRO CABRAL X FAZENDA NACIONAL SENTENCA EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SINDICO. CONDOMINIO. INSCRICAO INDEVIDA NO CADIN. INEXISTENCIA DE DEBITOS. CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DANO MORAL. CONFIGURACAO. ARBITRAMENTO EM VALOR MENOR AO REQUERIDO. PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO. 1. Cuida-se de ação ordinária

Texto retirado da Revista AU – edição 168 – março 2008 Luz por todos os lados Volumetria e fachadas de hospital privilegiam iluminação e ventilação naturais POR VALENTINA N.FIGUEROLA FOTOS FRAN PARENTE Em 47 anos de carreira, Siegbert Zanettini já projetou mais de 50 hospitais. O último deles, o Hospital e Maternidade São Luiz – Unidade Anália Franco, recentemente inaugurado no bairro do Tatuapé, zona Leste de São Paulo, reúne conceitos arquitetônicos e técnicos anteriormente…

ameaças e maus tratos durante o casamento por parte do seu próprio marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, porém nunca reagia temendo uma represália ainda maior contra ela e suas três filhas. Seu marido que era professor universitário e economista tinha costume de agredi-la sempre que era contrariado, porém dessas agressões resultaram duas tentativas de homicídio. A primeira delas em 29 de maio 1983 quando Marco Antônio a atingiu com um tiro de espingarda enquanto a mesma dormia dentro de casa,

Aula 1 A – A construtora Obrar Ltda., adquiriu pré-moldados de concreto, para a edificação do edifício Balança mas não Cai, da empresa Pé-Direito Ltda., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Edifício, não fazendo jus ao nome, antes mesmo da conclusão começou a ruir, estando interditado. A construtora alega que defeitos nos pré-moldados seriam a causa da condenação do prédio e quer receber os seus prejuízos da fornecedora. A Pé-Direito, por sua vez, alega que o material não…