Exercicios2

Aula 1
A – A construtora Obrar Ltda., adquiriu pré-moldados de concreto, para a edificação do edifício Balança mas não Cai, da empresa Pé-Direito Ltda., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Edifício, não fazendo jus ao nome, antes mesmo da conclusão começou a ruir, estando interditado. A construtora alega que defeitos nos pré-moldados seriam a causa da condenação do prédio e quer receber os seus prejuízos da fornecedora. A Pé-Direito, por sua vez, alega que o material não possui defeito algum, mas sim foi utilizado inadequadamente pela construtora o que causou a condenação do prédio.
Soluções:
AUTOCOMPOSIÇÃO
a) Desistência: a construtora desiste de obter o ressarcimento dos prejuízos sofridos e arca com as despesas, saindo prejudica.
b) Submissão: a empresa reconhece como sua a culpa do que aconteceu e ressarce os custos e prejuízos sofridos, saindo prejudicada, ou então, fornece novos materiais de construção, correndo o risco de que ocorra tudo denovo.
c) Transação: há uma conciliação entre as partes, onde a construtora aceita uma nova leva de materiais e a fornecedora arca com os prejuízos da outra obra, sem ressarcir valores.
ARBITRAGEM
Esse método pode acarretar os efeitos semelhantes aos da autocomposição, mas depende a favor de quem o arbitro decidir. Se for a favor da fornecedora, terá o mesmo efeito da desistência na autocomposição. Se for a favor da construtora, terá o mesmo efeito da submissão. E se ficar em meio terno, será igual ao da transação.
PROCESSO
Nesse caso o resultado será regido pelo Código do Consumidor. Provas serão essenciais para o processo, onde a decisão irá prejudicar só quem teve a culpa do fato. Provavelmente terão os mesmo efeitos da autocomposição e da arbitragem, com a única diferença que, caso haja o dever de ressarcir, este incidirá sobre o patrimônio do réu, onde seus bens podem até sofrer penhora.
B – Helena adquiriu uma bolsa exclusiva na Loja Viu-o-tom, em uma liquidação, no valor de R$ 2.000,00. No dia